DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 16/2003

09/06/2003 • NCM 73089090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF02 nº 16, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 7308.90.90 Telha de aço galvanizado, nas formas trapezoidal, ondulada e lisa, para utilização na construção civil. 7308.90.90 Calha de aço galvanizado, na forma quadrada, para utilização na construção civil.7308.90.90 Cumeeira para telhado, de aço galvanizado, em forma de ¿V¿, para utilização na construção civil.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.7308.90- Outros

7308.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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