DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 5/2011

16/05/2011 • NCM 87032100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF02 nº 5, de (Publicado no DOU em 23/12/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC MERCADORIA 8703.21.00 - Veículo utilitário equipado com motor de ignição por centelha, com 493cc de cilindrada, movido a gasolina, com potência máxima de 32,6 HP; embreagem automática CVT, tração 2x4 / 4x4 selecionável, diferencial frontal, velocidade máxima de 75 km/h e suspensão independente nas 4 rodas, próprio para transporte de passageiros em fazendas, fábricas e outras espécies de terrenos fora de estrada (off-road), com capacidade de transportar até dois passageiros incluindo o motorista, dotado de um compartimento de carga em sua parte traseira capaz de transportar até 300kg de carga, comercialmente denominado de veículu utilitário, Xinyang, modelo XY500-S, fabricado pela Zhejiang Xinyang Industry Co. Ltd.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8703Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida.8703.2- Outros veículos, unicamente com motor de pistão de ignição por centelha (faísca):

8703.21.00-- De cilindrada não superior a 1.000 cm3VIGENTEdesde 01/04/2022

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