DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 55/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF02 nº 55, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 3801.20.90 Grafite em pó em solução aquosa, de marca registrada Hitasol, modelo GA 66D, acondicionado em latão de ferro com massa de 20 Kg, fabricado pela Hitachi Powdered Metals Co. Ltda., usado na fabricação de linhas de grafite (black matrix) em tubos de imagem CPT (televisão) e CDT (monitor de computador).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018