DIANA/SRRF03Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 26/2001

02/07/2001 • NCM 34012090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF03 nº 26, de

Ementa

Código TIPI: 3401.20.90. Mercadoria: ASEPTOL - SABÃO LÍQUIDO ANTISÉPTICO, apresentado em frascos plásticos de 90, 200 e 1.000 ml.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3401Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.3401.20- Sabões sob outras formas

3401.20.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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