DIANA/SRRF03Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 27/2001

30/08/2001 • NCM 19049000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF03 nº 27, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria1904.90.00 Rizoto de Carne. Alimento pré-cozido, à base de arroz parboilizado, carne bovina desidratada, PTS sabor carne, adicionado de condimentos e aromas naturais, sal, corante naturalde urucum e gordura vegetal hidrogenada.1904.90.00 Baião de Dois. Alimento pré-cozido, à base de arroz parboilizado, feijão desidratado, adicionado de condimentos e aromas naturais, sal, corante natural de urucum e gordura vegetal hidrogenada.1904.90.00 Rizoto de Frango. Alimento pré-cozido, à base de arroz parboilizado, carne de frango, PTS sabor frango, adicionado de condimentos e aromas naturais, sal, corante natural de urucum e gordura vegetal hidrogenada.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1904Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.

1904.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais