DIANA/SRRF03Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 7/2002

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF03 nº 7, de

Ementa

. Código: Mercadoria:5806.32.00 Fecho de Contato, vulgarmente denominado Velcro, de fita sintética, 100% nylon, com 100 mm de largura, adquirido em rolos de 25 m, composto de dois segmentosque se justapõem e se fixam por ação de pressão devido a uma face ser constituída de pequenos ganchos e a outra de argolas, utilizados na confecção de calçados, colados ou costurados no cabedal.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018