DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 5/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF04 nº 5, de (Publicado no DOU em 19/06/2013)

Ementa

Código TEC Mercadoria Conjunto de maquinas, aparelhos, equipamentos e componentes elétricos e mecânicos para a fabricação (montagem) de Aerogeradores para a implantação de Usina de Energia Elétrica a partir de energia Eólica (do vento). O conjunto será formado pelos seguintes grupos de equipamentos: 8502.31.00 Grupo Eletrogêneo para a geração de energia elétrica a partir de energia eólica (gerador eólico), marca Wind Turbine IMPSA-V, nos modelos IV-70 e IV-77, com potência nominal de saída de 1500 kW e máxima de 1580 kW, com frequência variável a uma velocidade de rotação compreendida entre 9-19 rpm (modelo IV-70) e 9-17.3 rpm (modelo IV-77), podendo trabalhar com velocidades de vento entre 3-25 m/s (IV-70) e 3-22 m/s (IV-77), apresentado por montar e incompleto, composto por gerador elétrico a ser associado, em corpo único, ao rotor de três pás, acompanhado de sistemas de lubrificação e de controle do sistema inversor, do sistema pitch, de freio e do sistema de controle yaw, automáticos e de uso exclusivo do grupo gerador, além de componentes elétricos e mecânicos vinculados à sua função, comercialmente denominado Aerogerador. 8502.40.10 Conversor elétrico de freqüência, refrigerado a ar, com a função de modificar ou adequar as características de potência da corrente elétrica do gerador eólico, com potência nominal de 1600 KVA, a ser instalado no interior da base da torre, apresentado incompleto e desmontado, composto pelo conversor, filtro de linha, bases, inferior e superior, módulo capacitador, cooler, módulos de excitação, de diodos, IGBT e de resistores, além do gabinete principal e dos demais componentes elétricos e mecânicos indispensáveis à sua função, comercialmente denominado Controlador de Potência.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98029, de 09 de Agosto de 2017