Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 32, de
Ementa
Código TIPI - Mercadoria 3924.90.00 - Capa de proteção para televisão de todos os tamanhos, para máquina de lavar roupas, para controle remoto e para computadores de todos os tamanhos e modelos, fabricada com Vulcabrilho S300 0,07 1090 CR 1400MM 200M e S300 0,13 1090 CR 1400MM 150M.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021