DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 39/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 39, de

Ementa

Código NCM 3506.91.90 - Resina epoxídica, à base de polímeros, acompanhada de um endurecedor constituído de produtos inorgânicos, própria para ancoragens rápidas, acondicionada em cartuchos de 400cc, denominado comercialmente "n2-Chemical C-54¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021