Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 49, de
Ementa
Código TIPI - 6810.99.00 - Poste de concreto para iluminação pública, especificação DT 200/09 e DT 200/11, fabricado a partir de cimento, brita, areia, aço 5/16 - GG-50, aço ½ - GG-50, arame 4,2 mm - CA-60, arame recozido BWG nº 18 e arame galvanizado BWG nº 14.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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