DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 49/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF05 nº 49, de

Ementa

Código TIPI - 6810.99.00 - Poste de concreto para iluminação pública, especificação DT 200/09 e DT 200/11, fabricado a partir de cimento, brita, areia, aço 5/16 - GG-50, aço ½ - GG-50, arame 4,2 mm - CA-60, arame recozido BWG nº 18 e arame galvanizado BWG nº 14.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021