DIANA/SRRF06Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 16/2012

11/06/2012 • NCM 04061010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 16, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 0406.10.10 - Queijo tipo mussarela, contendo gordura vegetal e amido sabor mussarela, com registro do rótulo aprovado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, sob o número 3/867, fabricante Laticínios Minas Forte Ltda.

Hierarquia NCM

IANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL04Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.0406Queijos e requeijão.0406.10- Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão

0406.10.10MozarelaVIGENTEdesde 01/04/2022

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