Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 18, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 6910.10.00 Conjunto de uso sanitário para banheiros domésticos, composto por um vaso sanitário e uma caixa acoplada, um tampo sintético, um armário em MDF, um lavatório, uma torneira automática Stoc, uma válvula de lavatório Stoc, um tubo de despejo, um engate flexível PVC, uma mangueira e uma abraçadeira plástica, onde há um sistema que evita o desperdício de água quando do uso da descarga do sanitário de dejetos sólidos e líquidos excrementícios, denominado comercialmente Acquanômico.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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