DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 18/2011

25/02/2011 • NCM 39173290

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 18, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)

Ementa

Código TEC Mecadoria 3917.32.90 - Tubo plano de polietileno, flexível, sem reforço, sem acessórios, próprio para armazenagem de grãos de cereais, sementes, massas vegetais, fertilizantes, forragens e produtos semelhantes, nas atividades agropecuárias, com tensão de ruptura inferior a 27,6Mpa, nas variações: (i) 60 metros de comprimento e diâmetros de 5, 6, 8, 9 e 10 pés; e (ii) 75 metros de comprimento e diâmetros de 9 e 10 pés. Comercialmente denominado Bolsa de Silagem. Marca registrada SILOBOLSA(. Fabricante Grupo Plastar - Argentina.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3917Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.3917.3- Outros tubos:3917.32-- Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios

3917.32.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais