DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 20/2005

08/06/2005 • NCM 76152000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 20, de (Publicado no DOU em 23/04/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 7615.20.00 Ducha fria, em alumínio, utilizada para higiene pessoal em piscinas, clubes ou residências, sem registro, resistência ou motor incorporado.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS76Alumínio e suas obras.7615Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio.

7615.20.00- Artigos de higiene ou de toucador, e suas partesVIGENTEdesde 01/04/2022

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