DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 29/2001

04/04/2001 • NCM 39172300

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 29, de (Publicado no DOU em 20/05/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 3917.23.00 Tubo rígido de PVC para água e esgoto.3917.39.00 Tubo semi-flexível de polipropileno para água e esgoto.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3917Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.3917.2- Tubos rígidos:

3917.23.00-- De polímeros de cloreto de vinilaVIGENTEdesde 01/04/2022

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