DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2003

11/02/2003 • NCM 20082090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 3, de (Publicado no DOU em 13/11/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 2008.20.90 Polpa integral de abacaxi, não cozida, obtida por despolpamento da fruta e pasteurização, envasada em bolsa plástica de 720 gramas e tambor metálico de 14 Kg.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2008Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.2008.20- Abacaxis (ananases)

2008.20.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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