Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 33, de (Publicado no DOU em 02/07/2014)
Ementa
Código TEC Mercadoria 8452.29.29 Combinação de máquinas, afixadas a uma mesa em caráter permanente, constituída de uma máquina de costura profissional para costurar tecidos, de um servo motor, cuja finalidade é de acionar a máquina de costura através de correia de transmissão, e de dois painéis de programação e controle, um afixado na máquina e outro no servo motor, que são ligados entre si por fios elétricos e afixados por suportes e têm a função de controlar as funções elétricas do motor e as funções mecânicas da máquina em si.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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