Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 34, de (Publicado no DOU em 02/07/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 2106.90.10 - Concentrado líquido de fruta sabor Maracujá, não alcoólico, composto de água, polpa de maracujá integral, acidulante ácido cítrico, aroma idêntico ao natural de maracujá e os conservadores metabissulfito de sódio e benzoato de sódio, corante natural INS 160 ai, específica para a preparação de refresco, mediante o adicionamento de água e açúcar para a obtenção da sua finalidade (refresco), sendo recomendado pelo fabricante a mistura de 9 partes de água para 1 parte do concentrado, destinada ao consumo humano, apresentada em embalagem PET de 1 litro e 500 ml, produzido por Bela Ischia Alimentos Ltda.