DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 35/2005

18/11/2005 • NCM 84304190

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 35, de (Publicado no DOU em 02/07/2014)

Ementa

Código TEC - Mercadoria 8430.41.90 Máquina para perfuração de rochas, autopropulsora, sobre rodas, com sistema de perfuração computadorizado, dotada de perfuratriz rotopercussiva.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8430Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves.8430.4- Outras máquinas de sondagem ou de perfuração:8430.41-- Autopropulsadas

8430.41.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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