DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 35/2008

05/06/2008 • NCM 21041021

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 35, de (Publicado no DOU em 02/07/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 2104.10.21 Sopa pronta, de carne de frango com legumes, congelada em bandeja, para microondas, com 400 gramas de conteúdo líquido.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO21Preparações alimentícias diversas.2104Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas.2104.10- Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados2104.10.2Caldos e sopas preparados

2104.10.21Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kgVIGENTEdesde 01/04/2022

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