DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 36/2010

24/03/2010 • NCM 85198190

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 36, de (Publicado no DOU em 02/07/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 8519.81.90 - MP3 Player, com 1 GB de memória, inserido em um ursinho de pelúcia, denominado comercialmente Ursinho MP3, marca COMTAC KIDS!

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8519Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som.8519.8- Outros aparelhos:8519.81-- Que utilizem um suporte magnético, óptico ou de semicondutor

8519.81.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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