Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 37, de (Publicado no DOU em 02/07/2014)
Ementa
Código TIPI - Mercadoria 8708.99.90 Peça para veículo de passageiros denominada " Conjunto Suporte Integral Completo", em aço carbono, estampada e soldada, para suporte do motor. 8708.99.90 Peça para veículo de passageiros denominada, "Conjunto Apoio Dianteiro Completo", em aço carbono, estampada e soldada, para fixação do radiador. 8708.10.00 Peça para veículo de passageiros denominada " Conjunto Travessa Inferior Frontal", em aço carbono, estampada e soldada, para absorver impactos em caso de colisão, vulgarmente conhecida como Pára-choque.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014