DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 38/2003

05/11/2003 • NCM 73089090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 38, de (Publicado no DOU em 02/07/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 7308.90.90 ¿ Estrutura de aço (construção), própria para servir de elemento de sustentação de pallets, destinada a permanecer fixa no local em que é montada, denominada comercialmente ¿porta pallets¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.7308.90- Outros

7308.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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