DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 38/2008

06/06/2008 • NCM 18062000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 38, de (Publicado no DOU em 02/07/2014)

Ementa

1806.20.00 Produto de confeitaria contendo cacau, açúcar e gordura vegetal fracionada, entre outros componentes, em pedaços embalados em saco de 25 Kg, denominado comercialmente Cobertura de Chocolate ao Leite Fracionada, marca Chocolline Top.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO18Cacau e suas preparações.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.

1806.20.00- Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kgVIGENTEdesde 01/04/2022

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