DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2004

28/01/2004 • NCM 05100090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 4, de (Publicado no DOU em 07/04/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria: 0510.00.90¿ Mucosa do intestino delgado dos suínos, homogeneizada e armazenada em caminhão tanque destinada às indústrias farmacêuticas. 0510.00.90 ¿ Pâncreas de suínos, congelados, embalados em saco plástico de 20 Kg destinados às indústrias farmacêuticas para produção de insulina.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL05Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.0510.00Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo.

0510.00.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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