Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 42, de (Publicado no DOU em 16/12/2013)
Ementa
Código TIPI - Mercadoria3214.90.00 ¿ Mistura pulverulenta de cimento portland, areia sílica e aditivo impermeabilizante que adicionada à água é utilizada, entre outras, na construção civil e montagem de instalações industriais, servindo como fixação e apoio de equipamentos industriais e sua fundação.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014