DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 45/2001

05/07/2001 • NCM 34011900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 45, de (Publicado no DOU em 15/01/2014)

Ementa

3401.19.00 ¿ Sabão em barra, à base de soda, para uso doméstico. 3402.90.39 ¿ Preparação para lavagem de louças, em forma líqüida, denominada detergente.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3401Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.3401.1- Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:

3401.19.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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