DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 46/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 46, de (Publicado no DOU em 15/01/2014)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 2601.11.00 - Minério de ferro em pó, obtido pelo peneiramento das hematitas em peneiras giratórias, denominado finos de minérios de ferro.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021