DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 58/2001

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 58, de (Publicado no DOU em 10/09/2010)

Ementa

Código TIPI - Mercadoria Conjunto de equipamentos, denominados pelo fabricante de "Estação de Compressão de GNV", para instalação em postos de serviço, destinados a permitir o abastecimento de veículoscom gás natural veicular, não se caracterizando como uma unidade funcional e composta dos seguintes elementos distintos, embora ligados entre si:8414.80.31 Compressor de gás de pistão, de 4 etapas, modelo AGN34-10-148 TADE, denominado "Compressor de Gás Natural Veicular, instalado dentro de uma cabine acústica, movido por um motor elétrico de 150hp, composto basicamente de compressor propriamente dito, tubulação, filtros, válvulas, radiador, painel e instrumental de controle para o monitoramento da unidade de compressão, formando um corpo único.7311.00.00 Unidade de estocagem, de aço e ferro fundido e usinado, composta de cilindros para armazenamento de gás, com válvula de segurança e tubulação de interconexão, instalados em um bastidor metálico vertical. 9028.10.11 Bombas de abastecimento, denominadas "Dispenser de gás natural veicular", fabricadas em aço inoxidável, com sistema de medição computadorizado e bicos de abastecimento duplos, para abastecimento de veículos a gás.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014