DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 58/2010

29/06/2010 • NCM 31052000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 58, de (Publicado no DOU em 10/09/2010)

Ementa

Código TIPI Mercadorias 3105.20.00 - Fertilizante mineral misto, em solução para pronto uso, podendo ser aplicado em todos os tipos de planta, acondicionado em frasco de 120ml com gatilho para facilitar a aplicação, nome comercial: Biofert Plus Universal 120 ml, fabricado pela Biokits Indústria e Comércio Ltda. 3105.20.00 - Fertilizante mineral misto, em solução para pronto uso, para ser aplicado em orquídeas, acondicionado em frasco de 120ml com gatilho para facilitar a aplicação, nome comercial: Biofert Orquídeas 120 ml, fabricado pela Biokits Indústria e Comércio Ltda.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98008, de 29 de Abril de 2019
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98009, de 29 de Abril de 2019
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98011, de 29 de Abril de 2019
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98010, de 29 de Abril de 2019

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS31Adubos (fertilizantes).3105Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg.

3105.20.00- Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássioVIGENTEdesde 01/04/2022

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