DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 69/2011

31/10/2011 • NCM 39249000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 69, de

Ementa

3924.90.00 - Pá de plástico polipropileno, de uso doméstico, cujas dimensões são 22 cm de comprimento x 6 cm de altura x 28 cm de largura, utilizada para recolher lixo, fabricante Plásticos Machado.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3924Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.

3924.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais