CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 1/2005

23/03/2005 • NCM 49011000

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 1, de (Publicado no DOU em 13/03/2017)

Ementa

Reforma da Solução de Consulta SRRF/7ªRF/Diana n.º 110, de 23 de maio de 2000.Mercadoria: Fascículo que constitue parte da obra denominada "Grandes Veleiros", Edições Altaya, acompanhado de partes de modelo reduzido de embarcação e fichas de montagem, acondicionado em uma mesma embalagem para venda a retalho. Classificação dos componentes:Fascículo - Código NCM 4901.10.00Conjunto composto de partes de modelo reduzido de embarcação e fichas de montagem, caracterizados como sortido - Código NCM 9503.20.00

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4901Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.

4901.10.00- Em folhas soltas, mesmo dobradasVIGENTEdesde 01/04/2022

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