DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 77/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 77, de

Ementa

Código TIPI - Mercadoria 3924.90.00 Lixeira de uso doméstico, com base, moldura, rodas, pedal e abas com ganchos, onde são penduradas as sacolas reaproveitadas de supermercado, em plástico e também com arame de metal galvanizado encaixado, que permite às sacolas o movimento de abrir e fechar das abas, comercialmente denominada de ¿Básica¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021