Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF06 nº 89, de
Ementa
Código TIPI - Mercadoria 1905.20.90 - Bolo sabores chocolate, baunilha, abacaxi, limão, laranja, côco, bolo mármore (com chocolate) e "formigueiro" (com granulado de chocolate) com peso unitário 300 gramas, acondicionado um a um em filme polipropileno biorentado em caixas de papel corrugado.1905.20.90 - Bolo de chocolate recheado de sabores baunilha, morango, chocolate com peso unitário de 60 ou de 180 gramas, acondicionado de dois em dois ou de seis em seis em bandejas plásticas, embalado cada conjunto de seis ou dois em filme de polipropileno biorentado em caixas plásticas, comercialmente denominado de "Muffin".1905.20.90 - Bolo de baunilha recheado de sabor baunilha, com peso unitário de 60 ou de 180 gramas, acondicionado de dois em dois ou de seis em seis em bandejas plásticas, embalado cada conjunto de seis ou dois em filme de polipropileno biorentado em caixas plásticas, comercialmente denominado de "Muffin".
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
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