DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 10/2005

19/01/2005 • NCM 39249000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 10, de (Publicado no DOU em 24/02/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 3924.90.00 (NCM-030) .Mamadeira de Plástico(Policarbonato), composta de Bico de Silicone, Rosca e Tampa de Polipropileno, marca registrada Umix, modelo Second Nature, capacidade para 125ml, 250ml com alça, fabricada por Royal King Infant Products Co.Ltd.-Tailândia, armazenando leite em pó ou materno para consumo futuro. CÓDIGO TEC ¿ 3924.90.00 (NCM-030) .Mamadeira de Plástico(Policarbonato), composta de Bico de Silicone, Rosca e Tampa de Polipropileno, marca registrada Umix, modelo Mix-On-The-GO, capacidade para 240ml, fabricada por Royal King Infant Products Co.Ltd.-Tailândia, armazenando leite em pó ou materno para consumo futuro.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3924Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.

3924.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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