DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 111/2003

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 111, de

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 8703.21.00 .Veículo de quatro rodas pneumáticos, motor de combustão interno a gasolina, refrigerado a ar, monocilindrico, sistema elétrico de partida, de um lugar para motorista, embreagem centrifuga automática a seco, modelo Beyond 150cc, fabricado por China Suzhou Industrial Park Yonghe-China, denominado ¿Veículo para Todo Terreno¿ (¿All Terrain Vehicles ¿ ATC).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018