Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 111, de
Ementa
CÓDIGO TEC ¿ 8703.21.00 .Veículo de quatro rodas pneumáticos, motor de combustão interno a gasolina, refrigerado a ar, monocilindrico, sistema elétrico de partida, de um lugar para motorista, embreagem centrifuga automática a seco, modelo Beyond 150cc, fabricado por China Suzhou Industrial Park Yonghe-China, denominado ¿Veículo para Todo Terreno¿ (¿All Terrain Vehicles ¿ ATC).
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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