Hierarquia da Classificação

IV:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO
16:Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.
1604:Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.
1604.1:- Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados:
1604.13:-- Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*)
1604.13

-- Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*)

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Dados da Classificação

Código NCM:1604.13
Tipo de NCM:Sub-posição II
Descrição Completa:-- Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*)
Vigência:
VIGENTE

Subdivisões desta Classificação

As subdivisões listadas abaixo representam classificações NCM mais específicas e detalhadas dentro deste código. Para mais informações sobre a estrutura e regras de classificação da NCM, consulte o site oficial da Receita Federal e a página do MDIC sobre NCM.

NCMDescrição
1604.13.10Sardinhas
1604.13.90Outros

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

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Produtos alimentícios

1708000Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe; exceto os descritos nos CEST 17.080.01 e 17.081.001708100Sardinha em conserva