Código NCM: 1704.90.90
Mercadoria: Preparação alimentícia sem cacau, adicionada de açúcar, composta majoritariamente de banana e apresentada em pequenas frações cúbicas, envolvidas em açúcar e reunidas em embalagem plástica de 150 g, prontas para consumo como produto de confeitaria, comercialmente denominada "bala de banana".

Código NCM: 1704.90.90
Mercadoria: Doce de amendoim, constituído por amendoim torrado, açúcar, margarina, xarope de glicose, leite condensado e ácido ascórbico, apresentado na forma de tablete (55 gramas), embalado em filme de plástico, acondicionado em pote com peso líquido de 1.100 gramas, denominado comercialmente "Pé de moça".

Código NCM: 1704.90.90
Mercadoria: Doce de amendoim composto por amendoim torrado, açúcar, amido de milho e sal, obtido por moagem e prensagem, no formato de cilindros de 18 gramas cada, embalados individualmente e acondicionados em potes plásticos, denominado comercialmente "paçoca rolha".

Código NCM: 1704.90.90
Mercadoria: Paçoca caseira composta de amendoim torrado e triturado, açúcar, farinha de trigo, glicose, sorbato de potássio, gordura vegetal e sal, em forma de tablete, para o consumo humano.

Código NCM: 1704.90.90
Mercadoria: Doce de amendoim composto de amendoim torrado, rapadura, glicose, água e conservante, apresentado em barras de 60 g, 70 g e 300 g, vulgarmente denominado "pé de moleque".

Código NCM: 1704.90.90
Mercaadoria: Torrone de amendoim constituído de açúcar, glicose, albumina e amendoim torrado, para o consumo humano.

Código NCM: 1704.90.90
Mercadoria: Doce de amendoim composto por amendoim torrado, açúcar e sal, obtido por moagem e prensagem, no formato de cilindros de 15 gramas cada, embalados individualmente e acondicionados em potes plásticos com 50 ou 60 unidades, ou ainda em caixas com 12 ou 100 unidades, denominado comercialmente "paçoca rolha".

Código NCM: 1704.90.90
Mercadoria: Doce de amendoim composto por amendoim torrado, açúcar e sal, obtido por moagem e prensagem, no formato de cilindros de 62 gramas cada, embalados individualmente e acondicionados em potes plásticos com 20 unidades, denominado comercialmente "paçoca rolha".

Código NCM: 1704.90.90
Mercadoria: Doce de amendoim composto por amendoim torrado, açúcar e sal, obtido por moagem e prensagem, no formato de tabletes quadrados de 20 gramas cada, embalados individualmente e acondicionados em potes plásticos com 57 unidades, ou ainda em caixa com 100 unidades, denominado comercialmente "paçoca".

Código NCM: 1704.90.90
Mercadoria: Doce de amendoim composto de amendoim torrado e moído, açúcar, água e sal, apresentado em tabletes quadrados de 130 g embalados individualmente, denominado comercialmente "paçoca caseira".

Código NCM: 1704.90.90
Mercadoria: Barra de proteínas contendo 25 g de matéria proteica e 7 g de açúcares, constituída por proteína do soro do leite concentrada, caseinato de cálcio, proteína do soro do leite hidrolisada, proteína do soro do leite isolada, cobertura branca (açúcar, óleo de palma, leite, entre outros ingredientes), glicerina, isomalto-oligossacarídeos (fibra solúvel prebiótica), água, proteína de soja isolada, gelatina hidrolisada da carne, manteiga de cacau, entre outros ingredientes, não contendo cacau, pronta para o consumo imediato, acondicionada em embalagens de 70 g.

Reforma de ofício a Solução de Consulta nº 15 - Coana, de 26 de janeiro de 2015. Código NCM: 1704.90.90 Mercadoria: Doce de amendoim, tipo paçoquinha, constituído de amendoim torrado, maltodextrina (com teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre a matéria seca, igual a 20%), maltitol, aveia, sal, acessulfame e sucralose, apresentado em tabletes de 20 g, embalados individualmente.

Reforma de ofício a Solução de Consulta nº 13 - Coana, de 26 de janeiro de 2015. Código NCM: 1704.90.90 Mercadoria: Doce de amendoim, tipo paçoquinha, constituído de amendoim torrado, maltodextrina (com teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre a matéria seca, igual a 20%), maltitol, aveia, cálcio, sal, acessulfame e sucralose, apresentado em tabletes de 20 g, embalados individualmente. Código NCM: 2008.11.00 Mercadoria: Doce de amendoim, tipo paçoquinha, constituído de amendoim torrado, maltodextrina (com teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre a matéria seca, igual a 10%), maltitol, cálcio, sal e taumatina, apresentado em tabletes de 20 g, embalados individualmente.

Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/6ªRF/Diana nº 3, de 16 de fevereiro de 2009. Código NCM: 1704.90.90 Mercadoria: Doce de amendoim composto de amendoim torrado e açúcar, apresentado em barra de 500g e acondicionado em filme de cloreto de polivinila (PVC), vulgarmente denominado pé-de-moleque.

Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/8ªRF/Diana nº 74, de 18 de outubro de 2010. Código NCM: 1704.90.90 Mercadoria: Doce de amendoim composto de amendoim moído, amendoim em grãos, açúcar, água, sal e conservante, no formato de pequenos retângulos, acondicionados em embalagens de plástico de 200g, 400g, 504g e 2,1kg, vulgarmente denominado pé-de-moleque.

Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/8ªRF/Diana nº 71, de 18 de outubro de 2010. Código NCM: 1704.90.90 Mercadoria: Doce de amendoim composto de amendoim torrado e açúcar, obtido por moagem e prensagem, no formato de pequenos cilindros de 16 gramas, acondicionado em potes com 63 unidades, 21 unidades e 14 unidades, com as unidades desembrulhadas, vulgarmente denominado paçoca rolha. Código NCM: 1704.90.90 Mercadoria: Doce de amendoim composto de amendoim torrado e açúcar, obtido por moagem e prensagem, no formato de pequenos cilindros de 16 gramas, acondicionado em caixa com 175 unidades, pote com 56 unidades e pote com 21 unidades, com as unidades embrulhadas, vulgarmente denominado paçoca rolha.

Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/8ªRF/Diana nº 73, de 18 de outubro de 2010. Código NCM: 1704.90.90 Mercadoria: Doce de amendoim composto de amendoim moído, açúcar, água, sal e conservante, no formato de pequenos retângulos, acondicionados em embalagens de plástico de 200g, 300g, 400g, 504g e 2,1kg, vulgarmente denominado paçoca caseira.

Código TipiMercadoria 1704.90.90Doce feito com amendoim tostado e moído, açúcar, amido e sal, apresentado em forma de pequenos tabletes de 4x4cm, com peso unitário de 20g, embrulhado individualmente em papel e vendido em pacotes com doze unidades cada, denominado ¿Paçoca de Amendoim¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 1704.90.90 Mercadoria: Produto de confeitaria, sem cacau, composto de flocos e grãos de cereais, farinha de trigo, açúcar cristal, mel, açúcar mascavo, óleo de palma, lecitina de soja, aromatizantes e outros ingredientes, apresentado em barras com peso líquido de 20 gramas, denominado ¿Granpure - Barra Crocante de Granola - Aveia e Mel¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 1704.90.90 Mercadoria: Produto de confeitaria, sem cacau, composto de açúcar, óleo de palma, lecitina de soja e cereais tratados por torrefação (aveia, farinha de trigo, milho e arroz), apresentado em barras com peso líquido de 20 gramas

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

1704.90.90 Produto de confeitaria contendo gordura vegetal hidrogenada, entre outros componentes, em barra de 1 Kg destinado a cobrir bombons, biscoitos, bolos e produzir raspas para confeitar bolos e tortas, denominado comercialmente Cobertura de Chocolate Branco, marca Chocolline Top.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

1704.90.90 Produto de confeitaria contendo gordura vegetal hidrogenada, entre outros componentes, em saco de 25 Kg, destinado a cobrir bombons, biscoitos e bolos, denominado comercialmente Cobertura Hidrogenada Branco, marca Chocolline.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

1704.90.90 Produto de confeitaria contendo gordura vegetal hidrogenada e aroma natural de chocolate branco, entre outros componentes, em barra de 5 Kg destinada a cobrir bombons, biscoitos e bolos, denominado comercialmente Cobertura Hidrogenada Branco, marca Chocolline.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

1704.90.90 Produto de confeitaria contendo gordura vegetal hidrogenada, entre outros componentes, em barra de 1 Kg, destinado a cobrir bombons, biscoitos e bolos, denominado comercialmente Cobertura Hidrogenada Branco, marca Chocolline.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

1704.90.90 Produto de confeitaria contendo gordura vegetal hidrogenada, entre outros componentes, em barra de 5 Kg destinada a cobrir bombons, biscoitos e bolos, denominado comercialmente Cobertura Raspar e Cobrir Branco, marca Chocolline.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

1704.90.90 Produto de confeitaria contendo gordura fracionada, entre outros componentes, em pedaços embalados em saco de 25 Kg, destinado a cobrir bombons, biscoitos e bolos, denominado comercialmente Cobertura Fracionada Branco, marca Chocolline.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Assunto: CÓDIGO TEC: 1704.90.90Mercadoria Barra de cereais, sabores pêssego e coco & cookies, um produto de confeitaria à base de cereais e frutas envoltos em calda açucarada, pesando 23g, embalada individualmente, acondicionada em displays de 20 unidades ou flowpacks de 3 unidades, denominada Cereal Mix. Fabricante: Arcor SAIC.1806.32.20 Barra de cereais, sabores tradicional e chocolate, um produto de confeitaria contendo cacau, à base de cereais envoltos em calda açucarada, pesando 23g, embalada individualmente, acondicionada em displays de 20 unidades ou flowpacks de 3 unidades, denominada Cereal Mix. Fabricante: Arcor SAIC.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TEC - 1704.90.90 .Produto de Confeitaria, à base de açúcar, glicose, água, farinha, ácido cítrico colorido e aromatizado artificialmente, apresentado, em forma de bastão, modelo "Crayon" e denominado comercialmente "Crayon Doce Sabor Frutas".

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

CÓDIGO TEC - 1704.90.90."Chupa Chups Surprise Jungle Land" (pirulito), produto de confeitaria, aromatizados artificialmente, em diversos sabores, a base de açúcar, xarope de glicose, goma base, contendo corante natural (Dióxido de Titânio, Corante Inorgânico), corante natural, fabricado por Chupa Chups/Barcelona/Espanha, apresentados acondicionados em cápsulas plásticas ovais.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Barras de cereais.Produto de confeitaria à base de flocos de arroz tostados, xarope de milho, óleo de girassol, frutose, carbonato de cálcio, carbonato de magnésio, contendo aromatizante (aroma natural de baunilha), edulcorante (sorbitol não cristalino), antioxidante (tocoferol), umectante (glicerina) e espessante (lecitina de soja), apresentado em caixa de papelão, contendo oito barras, embaladas separadamente, cada uma com 22 gramas, denominado comercialmente "Snack Sense", classifica-se no código 1704.90.90 da TEC.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014