Código NCM: 1806.90.00
Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, à base de chocolate em pó, contendo proteína isolada do soro do leite, isomaltulose, aromatizante natural de baunilha, espessante, antiumectante e edulcorantes, apresentada em pote plástico de 350 g, comercialmente denominada "achocolatado em pó para dietas com ingestão controlada de açúcares".

Código NCM: 1806.90.00
Ex Tipi sem enquadramento
Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, obtida pela mistura de açúcar, leite em pó integral, cacau em pó, café solúvel, sal, aroma idêntico ao natural de baunilha, espessante, reguladores de acidez e emulsificante, destinada ao preparo de bebida, conhecida como cappuccino, apresentada em lata de 180 gramas.

Código NCM: 1806.90.00, sem enquadramento no Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Produto de confeitaria composto de açúcar cristal, gordura vegetal modificada, cacau em pó alcalino, cacau em pó natural, leite em pó integral, soro de leite em pó, maltodextrina, sal, emulsificantes lecitina de soja, ésteres de ácido ricinoléico interesterificado com poliglicerol, aromatizante de cacau, aromatizante de baunilha e aromatizante de leite condensado, apresentado em forma de moedas/discos, utilizado, após derretimento, para moldar, confeitar ou banhar produtos de confeitaria, tais como pães, bolos e biscoitos, denominada "cobertura sabor chocolate ao leite" .

Código NCM: 1806.90.00, sem enquadramento no Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Produto de confeitaria composto de açúcar cristal, gordura vegetal modificada, cacau em pó natural, soro de leite em pó, emulsificantes lecitina de soja, ésteres de ácido ricinoléico interesterificado com poliglicerol, aromatizante de cacau, aromatizante de baunilha e sal, de uso profissional, apresentado em forma de moedas/discos, utilizado para, após derretimento, moldar, confeitar ou banhar produtos de confeitaria, tais como pães, bolos e biscoitos, denominada "cobertura sabor chocolate meio amargo" .

Código NCM: 1806.90.00 Mercadoria: Produto de confeitaria produzido a partir de leite condensado, manteiga, creme de leite e cacau em pó, recoberto por chocolate, apresentado sob a forma esférica, denominado "bombom brigadeiro", com peso unitário de 25 g, acondicionado em caixa contendo 6 unidades, destinada ao consumidor final.

Código NCM: 1806.90.00
Mercadoria: Produto de confeitaria, apresentado na forma esférica, constituído por recheio sabor chocolate e avelã, envolvido por wafer e cobertura sabor chocolate ao leite, peso líquido unitário de 13 g, acondicionado em caixas com 177 unidades e peso líquido de 2,3 kg, comercialmente denominado "Bombom recheado sabor chocolate e avelã".

Código NCM: 1806.90.00
Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, constituída por proteína isolada da carne bovina, cacau em pó processado com álcalis, triglicerídeos de cadeia média, cloreto de sódio, edulcorantes artificiais, aromatizantes naturais e artificiais, acondicionada em embalagem plástica com capacidade de 909 g ou 1.815 g.

Código NCM: 1806.90.00
Mercadoria: Preparação alimentícia à base de açúcar, gordura vegetal, leite em pó, farinha de trigo, fécula de mandioca e cacau em pó, denominada creme sabor chocolate branco com biscoito sabor chocolate, apresentada em potes de 130g ou 300g.

Código NCM: 1806.90.00
Mercadoria: Preparação composta de açúcar, óleo de algodão, óleo de palmiste refinado, licor de cacau, leite em pó, cacau em pó, emulsificante (lecitina de soja) e aromatizante, para consumo humano, diretamente ou misturada a outros alimentos, ou como ingrediente ou complemento na elaboração de gelados comestíveis diversos e sobremesas em geral, denominada "cobertura mágica de chocolate ao leite".

CODIGO TIPI - CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS1806.90.00 - "Ex" 01 - Preparação alimentícia contendo açúcar, cacau em pó, sal refinado e aroma de baunilha, na forma de pó, destinada à mistura com leite, apresentada em embalagens de 400 g e 1 Kg, denominada comercialmente ¿Achocolatado em Pó Chocovilma¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

As embalagens importadas juntamente com os produtos Kinder Ovo Maxi e que se destinam ao acondicionamento e transporte dos mesmos, seguirão a mesma classificação fiscal destes produtos, no código NCM/SH 1806.90.00, nos termos da Regra Geral Complementar do Mercosul nº 2.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TEC - 1806.90.00 .Produto de Confeitaria contendo Cacau (sabor chocolate, amêndoa), apresentado em envelope contendo 2 barras de 25g cada, fabricada por Nutrilit Products Inc.-USA, composto de xarope de milho com elevado teor de frutose, sacarose, concentrado de proteina de leite, cacau, uva passa, óleo vegetal, glicerina, celulose, concentrado de cálcio, caseinato de sódio, óleo de girassol e amêndoas tostadas, denominado comercialmente "Positrim Food Bar-Cocoa Almond".

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Código TEC: 1806.90.00 Mercadoria: Bombom com peso unitário de 20 g, com massa sabor castanha de caju e recheio não derivado do cacau, com revestimento de waffer, coberto com camada de chocolate, apresentado para venda em pacotes de 1 Kg, marca Serenata de Amor, fabricado por Chocolates Garoto S/A

Assunto:Classificação Fiscal de Mercadorias CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 1806.90.00 ¿Ex¿ 01 Preparação alimentícia contendo açúcar, cacau em pó, lecitina de soja, sal, vitaminas e aroma imitação de baunilha, na forma de pó, destinada à mistura com leite, apresentada em latas de 500 mg, marca MOC, fabricante Mococa S/A Produtos Alimentícios.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 1806.90.00 Amendoim confeitado com chocolate, constituído por amendoim torrado, açúcar, xarope de glicose, cacau em pó, sal, aroma artificial de baunilha e corante de caramelo, acondicionado em embalagens de plástico laminado de 40g, 70g, 120g, 300g e 500g, denominado Amendoim Chocolate. Fabricante: Amendupã Produtos Alimentícios Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI:Mercadoria 1806.90.00 Preparação alimentícia constituída por pasta de avelã, cacau em pó, maltitol, óleo de soja, polidextrose, leite em pó desnatado, soro de leite desmineralizado, gordura vegetal e aromas de baunilha e chocolate, acondicionada em embalagem de vidro de 110g, denominada como ¿Creme de Avelã com Cacau Diet¿. Fabricante: Indústria e Comércio de Doces Flormel Ltda. EPP.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 1806.90.00 Preparação alimentícia de consistência pastosa a base de proteína isolada de soja, de origem vegetal, contendo cacau em pó, água, açúcar, maltodextrina, gordura vegetal, amido modificado, cloreto de sódio, fosfato tricálcio, espessantes (goma guar e carragena), aromatizantes e corante caramelo, com 0% de lactose e não contendo glúten, sem colesterol, apresentado para comercialização em embalagem composta de dois potes de plástico, de 100 gramas cada, unidos pela tampa.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 1806.90.00 Mercadoria: Ovo de páscoa de chocolate, constituído de pasta de cacau, açúcar, leite em pó integral, manteiga de cacau, emulsificantes e aromatizante, com peso líquido de 500 g, comercialmente denominado "Ovo Tradição de Gramado ao Leite"

Código TIPI Mercadoria 1806.90.00 Balas ou caramelos recheados de cacau, marca ¿Soberana¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO NCM 1806.90.00 Mercadoria: Produto alimentício contendo 4,2% de cacau em pó, 59% de água, 20% de gordura vegetal hidrogenada, 0,7% de proteínas de leite, 13% de açúcar, estabilizantes, emulsificantes, sal, aromatizante e corante betacaroteno, utilizado na fabricação de produtos de confeitaria e sorvetes, comercialmente denominado "Creme Vegetal" ou "Chantilly Vegetal".

Código NCM 1806.90.00
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Produto de confeitaria pastoso, contendo cacau em pó, xarope de glicose, açúcar invertido líquido, água, extrato de malte, sal, aroma artificial de baunilha, sorbato de potássio e acidulante ácido cítrico, próprio para ser aplicado sobre sorvetes, doces e sobremesas em geral, acondicionado em garrafa de plástico com capacidade de 1,3 kg, comercialmente denominado "cobertura sabor chocolate" .

Código NCM: 1806.90.00
Ex Tipi: 01
Mercadoria: Achocolatado infantil em pó, para ser misturado ao leite, constituído de cacau alcalino, eritritol, polidextrose, mix vitamínico mineral, aromatizantes, espessante, emulsificante e edulcorante natural, sem adição de açúcar, apresentado em embalagem de 200 g.

Código NCM: 1806.90.00
"Ex"- TIPI 01
Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, própria para ser misturada ao leite, composta de cacau, maca peruana, polidextrose tipo III, adoçante stevia, especiarias, edulcorantes, goma guar e lecitina de girassol, acondicionada em embalagem plástica contendo 200 mg, comercialmente denominada de "achocolatado em pó chocomaca" .

Código NCM: 1806.90.00
"Ex"- TIPI 01
Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, própria para ser misturada ao leite, composta de cacau, polidextrose, adoçante stevia, extrato de levedura, edulcorantes, goma guar, aromatizante sabor chocolate e lecitina de girassol, acondicionada em embalagem plástica contendo 200 mg, comercialmente denominada de "achocolatado zero açúcares" .

Código NCM: 1806.90.00
Ex Tipi: Sem enquadramento
Mercadoria: Preparação alimentícia composta de açúcar, gordura, cacau em pó, licor de cacau, leite em pó, lecitina de soja, aromatizante e emulsificante polirricinoleato de poliglicerol (PGPR), para consumo humano, apresentado em pacotes de 40 g, 150 g e 500 g e em sacos de 25 kg, comercialmente denominado "moedas de chocolate" .

Código NCM: 1806.90.00
Mercadoria: Produto de confeitaria (peso líquido de 15g), constituído por chocolate ao leite com recheio de creme de avelã, acondicionado em embalagem com 1 ou 6 unidades, comercialmente denominado "Bombom recheado com creme extra cacau".

Código NCM: 1806.90.00
Mercadoria: Achocolatado líquido solúvel a base de açúcar, glicose e cacau em pó, para misturar ao leite, milk shakes, sorvetes, bolos, frutas e outras sobremesas, acondicionado para venda a retalho em frasco plástico de 500 g.

Código NCM: 1806.90.00
Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, que fornece 22 g de proteína a cada 30 g, constituída por proteína do soro de leite concentrada, contendo cacau em pó natural, aromatizante, adoçantes e agente espessante, apresentada em pote plástico de 900 g ou 1.800 g, comercialmente denominada "alimento proteico para atletas em pó sabor chocolate".

Código NCM: 1806.90.00
Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, que fornece 26 g de proteína a cada 30 g, constituída por proteína do soro de leite isolada, contendo cacau em pó natural, aromatizante, adoçantes e agente espessante, apresentada em pote plástico de 900 g ou 1.800 g, comercialmente denominada "alimento proteico para atletas em pó sabor chocolate".

Código NCM: 1806.90.00
Mercadoria: Bombom com peso líquido de 15g, constituído por chocolate ao leite com pedaços de castanha-de-caju, acondicionado em embalagens com 1 ou 6 unidades.

Código NCM: 1806.90.00
Mercadoria: Bombom com peso líquido de 15g, constituído por chocolate amargo, sem recheio, acondicionado em embalagens com 1 ou 6 unidades, comercialmente denominado "Bombom amargo 72 % cacau".

Código NCM: 1806.90.00 Mercadoria: Preparação alimentícia, em pó, com cerca de 25 g de matéria proteica por 30,3 g do produto, constituída por proteínas de soro de leite isoladas, cacau, lecitina de soja, goma xantana, sucralose e aromatizantes naturais e artificiais, adicionada de mistura de vitaminas e minerais, apresentada em embalagem PET de 3 libras (1.360 gramas). Código NCM: 2106.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia, em pó, com cerca de 25 g de matéria proteica por 28,5 g do produto, constituída por proteínas de soro de leite isoladas, lecitina de soja, goma xantana, sucralose e aromatizantes naturais e artificiais (baunilha), adicionada de mistura de vitaminas e minerais, mas não contendo cacau, apresentada em embalagem PET de 3 libras (1.360 gramas).

Código NCM: 1806.90.00
Mercadoria: Bombom com peso líquido de 15g, constituído por chocolate amargo com pedaços crocantes de whey protein, acondicionado em embalagens com 1 ou 6 unidades.

Código NCM: 1806.90.00
Mercadoria: Preparação alimentícia, em pó, com cerca de 33 g de matéria proteica por 40 g do produto, constituída por proteína do soro de leite isolada, proteína do soro de leite isolada e hidrolisada, cacau em pó, leite em pó desnatado, sucralose, goma carragena, acessulfame de potássio e aromatizantes naturais e artificiais, apresentada em pote plástico de 1,36 kg, comercialmente denominada "suplemento proteico para atletas".
Código NCM: 2106.10.00
Mercadoria: Preparação alimentícia, em pó, com cerca de 33 g de matéria proteica por 40 g do produto, constituída por proteína do soro de leite isolada, proteína do soro de leite isolada e hidrolisada, leite em pó desnatado, sucralose, goma carragena, acessulfame de potássio e aromatizantes naturais e artificiais, mas sem conteúdo de cacau, apresentada em pote plástico de 1,36 kg, comercialmente denominada "suplemento proteico para atletas".

Código NCM: 1806.90.00 Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, composta de proteína do leite (caseína), cacau, aromas natural e artificial, sal, celulose microcristalina, goma xantana e goma carragena, lecitina, acessulfame de potássio, sucralose e aminogen, acondicionada em embalagem plástica contendo 909g, comercialmente denominada "suplemento proteico para atletas, em pó, sabor artificial chocolate".

Código NCM: 1806.90.00
Mercadoria: Bombom com peso líquido de 15g, constituído por chocolate ao leite com pedaços de cranberry, acondicionado em embalagens com 1 ou 6 unidades.

Código NCM: 1806.90.00
Mercadoria: Bombom com peso líquido de 15g, constituído por chocolate ao leite com recheio de creme de avelã, acondicionado em embalagens com 1 ou 6 unidades.

Código NCM: 1806.90.00 Mercadoria: Preparação alimentícia, em pó, com cerca de 27 g de matéria proteica por 30 g do produto, sabor chocolate belga, constituída por proteínas de soro de leite isoladas, cacau em pó, edulcorante sucralose e aromatizante, apresentada em potes plásticos de 1 kg, 2 kg e 350 g e em sachês de 20 g e 30 g, comercialmente denominada "suplemento proteico para atletas". Código NCM: 2106.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia, em pó, com cerca de 27 g de matéria proteica por 30 g do produto, sabores morango, baunilha, banana, caramelo, entre outros, constituída por proteínas de soro de leite isoladas, edulcorante sucralose, corantes e aromatizantes naturais e artificiais, mas não contendo cacau, apresentada em potes plásticos de 1 kg, 2 kg e 350 g e em sachês de 20 g e 30 g, comercialmente denominada "suplemento proteico para atletas".