Hierarquia da Classificação

IV:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO
19:Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.
1904:Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.
1904.10.00:- Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefaçãoVocê está aqui
1904.10.00

- Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:1904.10.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:- Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 14.40% 14.40 - 14.40 - 14.40
2 - IPI 114.40 0.00% 0.00 - 0.00 - 0.00
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2007

30/01/2007 NCM 19041000
1904.10.00 Salgadinhos de milho extrusados, preparados por processo de expansão, apresentados em sacos plásticos metalizados, no sabor Queijo Parmesão, em embalagens 22 g, 56 g, 70 g e 170 g, e no sabor Queijo Suíço,em embalagens de 26 g, 60 g e 70 g. Marca registrada: Cheetos. Fabricante: Pepsico do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2007

30/01/2007 NCM 19041000
1904.10.00 Salgadinhos de milho extrusados, preparados por um processo de expansão, apresentados em sacos plásticos metalizados de 66 g, nos sabores Churrasco e Frango. Marca registrada: Fandangos. Fabricante: Pepsico do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 5/2007

30/01/2007 NCM 19041000
1904.10.00 Salgadinho de milho extrusado, preparado por um processo de expansão, apresentado em saco plástico metalizado de 66 g, sabor Cebola Marca registrada: Cebolitos. Fabricante: Pepsico do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 6/2007

30/01/2007 NCM 19041000
1904.10.00 Salgadinhos de milho extrusados, preparados por processo de expansão, apresentados em sacos plásticos metalizados de 70 g, nos sabores Pizza, Churrasco e Cebola. Marca registrada: Bocaditos. Fabricante: Pepsico do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 7/2007

30/01/2007 NCM 19041000
1904.10.00 Salgadinhos de milho extrusados, preparados por processo de expansão, apresentados em sacos plásticos metalizados, no sabor Presunto, em embalagens 27 g, 66 g, 75 g e 200 g, e no sabor Queijo, em embalagens de 27 g, 66 g e 75 g. Marca registrada: Fandangos. Fabricante: Pepsico do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 8/2007

30/01/2007 NCM 19041000
1904.10.00 Salgadinhos de milho extrusados, preparados por processo de expansão, apresentados em sacos plásticos metalizados, no sabor Requeijão, em embalagens 26 g, 62 g e 80 g, e no sabor X-Burguer, em embalagens de 65 g e 80 g. Marca registrada: Cheetos. Fabricante: Pepsico do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 9/2007

30/01/2007 NCM 19041000
1904.10.00 Salgadinhos de milho extrusados, preparados por processo de expansão, apresentados em sacos plásticos metalizados de 70 g, nos sabores Queijo e Requeijão. Marca registrada: Bocaditos. Fabricante: Pepsico do Brasil Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 232/2006

31/07/2006 NCM 19041000
REVISÃO DE OFÍCIO DA SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 139, DE 30 DE AGOSTO DE 2002. Código TIPI Mercadoria 1904.10.00 Salgadinhos crocantes de sêmola de milho e fubá, obtidos por processos de expansão e secagem, adicionados de óleo vegetal, aroma, sal, corante e glutamato, apresentados em saquinhos de 25 e 70g, denominados comercialmente ¿Yokitos Bolinhas Sabor Queijo¿. 1904.10.00 Salgadinhos crocantes de sêmola de milho e fubá, obtidos por processos de expansão e secagem, adicionados de óleo vegetal, aroma, sal, corante e glutamato, apresentados em saquinhos de 25 e 70g, denominados comercialmente ¿Yokitos Tubinhos Sabor Queijo¿.1904.10.00 Salgadinhos crocantes de sêmola de milho e fubá, obtidos por processos de expansão e secagem, adicionados de óleo vegetal, aroma, sal, corante e glutamato, apresentados em saquinhos de 80g, denominados comercialmente ¿Yokitos Conchinhas Sabor Queijo¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 233/2006

31/07/2006 NCM 19041000
REVISÃO DE OFÍCIO DA SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 140, DE 30 DE AGOSTO DE 2002. Código TIPI Mercadoria 1904.10.00 Salgadinhos crocantes de sêmola de milho e fubá, obtidos por processos de expansão e secagem, adicionados de óleo vegetal, aroma, sal, corante e glutamato, apresentados em saquinhos de 30 e 80g, denominados comercialmente ¿Yokitos Conchinhas Sabor Presunto¿. 1905.90.90 Salgadinhos crocantes de farinha de trigo, obtidos por processos de expansão controlada, secagem e fritura em óleo vegetal, com adição de aroma, sal, corante e glutamato, apresentados em saquinhos de 50g, denominados comercialmente ¿Yokitos Bacon¿.1905.90.90 Salgadinhos crocantes de sêmola de milho, obtidos por processos de expansão, secagem e frituraem óleo vegetal, com adição de aroma, sal, corante e glutamato, apresentados em saquinhos de 70g, denominados comercialmente ¿Yokitos Naquinhos Sabor Queijo¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 43/2016

07/04/2016 NCM 19041000
Código NCM/TEC/Tipi: 1904.10.00 Salgadinho assado de milho, sabor artificial de bacon, queijo, requeijão ou cebola, obtido por processo de extrusão, mediante compressão e aquecimento, em máquina extrusora, da massa básica composta de fubá de milho e água, resultando o salgadinho no formato final, que é assado e temperado com uma mistura de gordura vegetal hidrogenada, sal, corante (urucum) e realçador de sabor (glutamato monossódico), apresentado em embalagem de polipropileno para o consumidor final.

CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 258/2015

26/06/2015 NCM 19041000
CÓDIGO NCM 1904.10.00 Mercadoria: Pipoca doce de milho, acondicionada em embalagem de polipropileno de 40 g e pronta para consumo.

CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 17/2006

28/12/2006 NCM 19041000
Reforma da Solução de Consulta SRRF/ 6ª RF/Diana n.º 34, de 26 de abril de 2001. Mercadoria 1: pipoca doce de milho, apresentada em embalagem de polipropileno. Classifica-se no código NCM 1904.10.00. Mercadoria 2: salgadinhos de milho em flocos, sabores bacon, queijo, cebola e presunto, apresentados em embalagem de polipropileno. Classifica-se no código NCM 1904.10.00. Mercadoria 3 : salgadinhos fritos de farinha de trigo em forma de aletrias, sabores presunto, queijo e pimenta, apresentados em embalagem depolipropileno. Classifica-se no código NCM 1905.90.90.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98027/2020

29/01/2020 NCM 19041000 PDF
Código NCM: 1904.10.00
Mercadoria: Pipoca doce de arroz, obtida por expansão e estouro dos grãos, por meio de pressão, e adição de açúcar, pronta para consumo, apresentada em saco de plástico.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98094/2022

24/06/2022 NCM 19041000 PDF
Código NCM 1904.10.00
Mercadoria: Grãos de trigo verde (jovem) que passam por tratamento térmico de torrefação com alta temperatura, indicado para ser consumido cozido com água e sal como fonte de carboidrato em refeições, em saladas ou ainda como substituto do trigo integral em receitas, comercialmente denominado "Freekeh".

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98325/2022

26/12/2022 NCM 19041000 PDF
Código NCM: 1904.10.00
Mercadoria: Preparação alimentícia à base de cereal torrado, pronta para consumo, composta de aveia em flocos torrados (63,28 %), flocos de milho (3,8 %), flocos de arroz (0,09 %), cereais três grãos açucarados, açúcar mascavo, açúcar cristal, farinha de aveia, mel, melado de cana, uvas passas, fibras de trigo, óleo de girassol, malte de cevada, gérmen de trigo, castanha do Pará, gergelim, aroma de baunilha, corantes naturais (caramelo e urucum) e antioxidantes, acondicionada em embalagens com capacidade para 250 g, 300 g, 1 kg e 15 kg, comercialmente denominada "Granola crocante com passas e mel" .