Código NCM: 2309.10.00
Mercadoria: Preparação alimentícia específica para gatos, extrusada e seca, composta de farinhas, grãos, carnes, farelos, óleos, frutas, vegetais, aditivos, corantes etc., rica em fibras nutricionais, apresentada em embalagem de plástico de 80 g.

Código NCM: 2309.10.00
Mercadoria: Suplemento alimentar para cães na forma de tablete mastigável, contendo probióticos e enzimas, destinado a promover a digestão e melhorar a saúde intestinal; acondicionado em pote plástico de 300 g, contendo 120 unidades.

Código NCM: 2309.10.00
Mercadoria: Ração para cães e gatos constituída por milho, farelo de trigo, farinha de carne, óleo, micronutrientes, aditivos minerais e vitamínicos e conservantes, apresentada em sacos plásticos de 7, 15 e 25 kg.

Código NCM 2309.10.00
Mercadoria: Suplemento alimentar probiótico e prebiótico em forma pastosa, para cães e gatos, composto de Bacillus subtilis, Lactobacillus acidophilus, Bifidobacterium bifidum, Enterococcus faecium, Saccharomyces cerevisiae, mananoligossacarídeo, óxido de zinco, vitamina A, aroma de carne e veículo, indicado para restabelecer o equilíbrio da microbiota intestinal e estimular de forma seletiva o crescimento de microrganismos benéficos no intestino, apresentado em caixa com seis seringas de 14 g, cada, para administração via oral.

Código NCM: 2309.10.00
Mercadoria: Alimento seco, completo e balanceado, para cães filhotes de raças médias e para cadelas no terço final de gestação ou em lactação, destinado a fornecer a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária equilibrada, acondicionado em embalagem para venda a retalho com capacidade de 15 kg ou de 25 kg, comercialmente denominado "Ração para cães filhotes de raças médias" .

Código NCM: 2309.10.00
Mercadoria: Alimento próprio para cães adultos, composto por filé de frango, carne, arroz, gelatina vegetal (carragena, goma alfarroba, goma guar), vitaminas A, D3 e E e água, apresentado para venda a retalho em latas de 150 gramas.

Código NCM: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento seco, completo e balanceado, para cães adultos de raças pequenas, destinado a fornecer a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária equilibrada, acondicionado em embalagem para a venda a retalho com capacidades de 1 kg, 3 kg ou 15 kg, comercialmente denominado "Ração para cães adultos de raças pequenas".

Código NCM: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento seco, completo e balanceado, para cães adultos de raças grandes, destinado a fornecer a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária equilibrada, acondicionado em embalagem para a venda a retalho com capacidade de 15 kg, comercialmente denominado "Ração para cães adultos de raças grandes".

Código NCM: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento seco, completo e balanceado, para cães de raças pequenas que necessitam de controle de peso, destinado a fornecer a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária equilibrada, acondicionado em embalagem para a venda a retalho com capacidade de 3 kg, comercialmente denominado "Ração para cães de raças pequenas com controle de peso".

Código NCM 2309.10.00 Mercadoria: Alimento seco, completo e balanceado, para cães filhotes de raças grandes, destinado a fornecer a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária equilibrada, acondicionado em embalagem para a venda a retalho com capacidade de 15 kg, comercialmente denominado "Ração para cães filhotes de raças grandes".

Código NCM 2309.10.00 Mercadoria: Alimento seco, completo e balanceado, para cães filhotes de raças médias, destinado a fornecer a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária equilibrada, acondicionado em embalagem para a venda a retalho com capacidade de 15 kg, comercialmente denominado "Ração para cães filhotes de raças médias".

Código NCM 2309.10.00 Mercadoria: Alimento seco, completo e balanceado, para cães filhotes de raças pequenas, destinado a fornecer a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária equilibrada, acondicionado em embalagem para a venda a retalho com capacidade de 1 kg e 3 kg, comercialmente denominado "Ração para cães filhotes de raças pequenas".

Código NCM 2309.10.00 Mercadoria: Alimento seco, completo e balanceado, para cães adultos de raças médias, destinado a fornecer a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária equilibrada, acondicionado em embalagem para a venda a retalho com capacidade de 15 kg, comercialmente denominado "Ração para cães adultos de raças médias".

Código NCM 2309.10.00 Mercadoria: Alimento seco, completo e balanceado, para cães de raça média que necessitam de controle de peso, destinado a fornecer a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária equilibrada, acondicionado em embalagem para a venda a retalho com capacidade de 15 kg, comercialmente denominado "Ração para cães de raça média com controle de peso".

Código NCM 2309.10.00 Mercadoria: Alimento seco, completo e balanceado, para cães de raça grande que necessitam de controle de peso, destinado a fornecer a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária equilibrada, acondicionado em embalagem para a venda a retalho com capacidade de 15 kg, comercialmente denominado "Ração para cães de raça grande com controle de peso".

Código NCM 2309.10.00 Mercadoria: Alimento seco, completo e balanceado, para cães sênior de raça pequena, destinado a fornecer a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária equilibrada, acondicionado em embalagem para a venda a retalho com capacidade de 1kg ou 3kg, comercialmente denominado "Ração para cães sênior de raça pequena".

Código NCM 2309.10.00 Mercadoria: Alimento seco, completo e balanceado, para cães sênior de raça média, destinado a fornecer a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária equilibrada, acondicionado em embalagem para a venda a retalho com capacidade de 3kg ou 15kg, comercialmente denominado "Ração para cães sênior de raça média".

Código NCM 2309.10.00 Mercadoria: Alimento seco, completo e balanceado, para cães sênior de raça grande, destinado a fornecer a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária equilibrada, acondicionado em embalagem para a venda a retalho com capacidade de 15kg, comercialmente denominado "Ração para cães sênior de raça grande".

mercadoria denominada comercialmente ¿Dog Show Gourmet¿, preparação alimentícia para cães, composta de insumos de origem animal, vegetal e mineral, acondicionada em embalagens próprias para venda direta ao consumidor final, classifica-se no código 2309.10.00 da NCM, assim como todas as outras preparações dos tipos utilizados na alimentação de cães e gatos, acondicionadas para venda a retalho.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código Tipi: 2309.10.00 Mercadoria: Alimentos para cães, destinados a fornecer uma alimentação completa e balanceada, acondicionados para venda a retalho em sacos plásticos de pesos variando entre 1 a 25kg, cujos rótulos apresentam, entre outras informações, as de caráter nutricional, os elementos constituintes e a administração por idade do animal. Código Tipi: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento para gatos, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada, acondicionado para venda a retalho em sacos plásticos de pesos variando entre 0,5 a 25kg, cujo rótulo apresenta, entre outras informações, as de caráter nutricional, os elementos constituintes e a administração por idade do animal.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento complementar ou suplemento de sais minerais, matérias energéticas, aminoácidos e vitaminas, para cães, gatos, mustelídeos, répteis, aves e roedores de todas as idades, apresentado na forma de pó acondicionado em embalagens para venda a retalho, com capacidades de 100g, 500g ou 5kg, comercialmente denominado ¿Aminosules Pet¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento complementar ou suplemento de aminoácidos, vitamina C e energético, para cães, gatos, mustelídeos, répteis, aves e roedores de todas as idades, apresentado na forma de líquido acondicionado em embalagens para venda a retalho, com capacidades de 30ml, 60ml, 125ml, 250ml ou 1 litro, comercialmente denominado ¿Glicomic Pet¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento complementar ou suplemento de sais minerais, aminoácidos, vitaminas e energéticos, para cães, gatos, mustelídeos, répteis, aves e roedores de todas as idades, apresentado na forma de líquido acondicionado em embalagens para venda a retalho, com capacidades de 30ml, 60ml, 500ml ou 1 litro, comercialmente denominado ¿Hemomic Pet¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento complementar ou suplemento de sais minerais, aminoácidos, vitamina B12 e energéticos, para cães, gatos, mustelídeos, répteis, aves e roedores de todas as idades, apresentado na forma de líquido acondicionado em embalagens para venda a retalho, com capacidades de 30ml, 60ml, 125ml e 250ml, comercialmente denominado ¿Potenmic Pet¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI - Mercadoria 2309.10.00 Alimento para cães adultos, elaborado com ingredientes de origem vegetal, animal e mineral, que visa atender à todas as necessidades nutricionais dos mesmos, acondicionado em sacos de polipropileno, com peso líquido variando entre 10,1 Kg a 25 Kg e destinado ao consumidor final, comercialmente denominado ¿Kynus¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI - Mercadoria 2309.10.00 Alimento para cães adultos, elaborado com ingredientes de origem vegetal, animal e mineral, que visa atender a todas as necessidades nutricionais dos mesmos, acondicionado em sacos de polipropileno, com peso líquido variando entre 10,1 Kg a 25 Kg e destinado ao consumidor final, comercialmente denominado ¿Amigo Premium Carne com Legumes¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI - Mercadoria 2309.10.00 Alimento para cães adultos, elaborado com ingredientes de origem vegetal, animal e mineral, que visa atender à todas as necessidades nutricionais dos mesmos, acondicionado em sacos de polipropileno, com peso líquido variando entre 10,1 Kg a 25 Kg e destinado ao consumidor final, comercialmente denominado ¿Petrus¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI - Mercadoria 2309.10.00 Alimento para cães adultos, elaborado com ingredientes de origem vegetal, animal e mineral, que visa atender à todas as necessidades nutricionais dos mesmos, acondicionado em sacos de polipropileno, com peso líquido variando entre 10,1 Kg a 25 Kg e destinado ao consumidor final, comercialmente denominado ¿Petrus Mix¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI - Mercadoria 2309.10.00 Alimento completo, para cães em crescimento, que visa atender todas as necessidades nutricionais dos mesmos, acondicionado em sacos de polipropileno, com peso líquido variando entre 10,1 Kg a 25 Kg e destinado ao consumidor final, comercialmente denominado ¿Petrus Junior¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI - Mercadoria 2309.10.00 Alimento completo, para cães em crescimento, que visa atender todas as necessidades nutricionais dos mesmos, acondicionado em sacos de polipropileno, com peso líquido variando entre 10,1 Kg a 25 Kg e destinado ao consumidor final, comercialmente denominado ¿Amiguinho Premium¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI - Mercadoria 2309.10.00 Alimento completo, para cães em crescimento, que visa atender todas as necessidades nutricionais dos mesmos, acondicionado em sacos de polipropileno, com peso líquido variando entre 10,1 Kg a 25 Kg e destinado ao consumidor final, comercialmente denominado ¿Kynus Filhotes¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI - Mercadoria 2309.10.00 Alimento completo, para gatos, que visa atender todas as necessidades nutricionais dos mesmos, acondicionado em sacos de polipropileno, com peso líquido variando entre 10,1 Kg a 25 Kg e destinado ao consumidor final, comercialmente denominado ¿Charme Mix¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI - Mercadoria 2309.10.00 Alimento completo, para gatos, que visa atender todas as necessidades nutricionais dos mesmos, acondicionado em sacos de polipropileno, com peso líquido variando entre 10,1 Kg a 25 Kg e destinado ao consumidor final, comercialmente denominado ¿Charme Carne¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento seco, completo e balanceado, nas formas de bolinhas achatadas e ossinhos, obtidas por extrusão, para cães adultos ou em crescimento, destinado a fornecer aos animais a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada, acondicionado em embalagens de apresentação com capacidades de 1kg, 3kg, 10,1kg e 15kg, comercialmente denominado "Petlife Scooby-Doo"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI - Mercadoria2309.10.00 Alimento para cães denominado ¿K&S Equilíbrio Cães Adultos Raças Grandes¿, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada aos mesmos, preparado através de processo de moagem e extrusão, a partir de matérias diversas, inclusive de origem vegetal e animal, rica em vitaminas e proteínas, acondicionada em sacos plásticos, para venda a retalho e registrada junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sob nº MG-05079/25212, como ração para cães adultos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI - Mercadoria2309.10.00 Alimento para cães em crescimento, denominado ¿Supreme Filhote Mini e Pequeno Porte¿, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada aos mesmos, preparado através de processo de moagem e extrusão, a partir de matérias diversas, inclusive de origem vegetal e animal, rica em vitaminas e proteínas, acondicionada em sacos plásticos, para venda a retalho e registrada junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sob nº MG-05079/25205, como ração para cães.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI - Mercadoria2309.10.00 Alimento para cães em crescimento, denominado ¿Max Filhote¿, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada aos mesmos, preparado através de processo de moagem e extrusão, a partir de matérias diversas, inclusive de origem vegetal e animal, rica em vitaminas e proteínas, acondicionada em sacos plásticos, para venda a retalho e registrada junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sob nº MG-05079/25114, como ração para cães.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI - Mercadoria2309.10.00 Alimento para cães em crescimento, denominado ¿Lider Filhote¿, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada aos mesmos, preparado através de processo de moagem e extrusão, a partir de matérias diversas, inclusive de origem vegetal e animal, rica em vitaminas e proteínas, acondicionada em sacos plásticos, para venda a retalho e registrada junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sob nº MG-05079/25123, como ração para cães.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI - Mercadoria2309.10.00 Alimento para gatos adultos, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada, acondicionado para venda a retalho, em sacos plásticos de pesos variando entre 1Kg e 25 Kg, cujos rótulos apresentam, entre outras, informações de caráter nutricional e de administração, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca Max Cat Tradição.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI - Mercadoria2309.10.00 Alimento para gatos adultos, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada, acondicionado para venda a retalho, em sacos plásticos de pesos variando entre 1 e 25 Kg, cujos rótulos apresentam, entre outras, informações de caráter nutricional e de administração, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca Max Cat Buffet.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

2309.10.00 Alimento completo para cães, acondicionado em sacos de 25 kg, denominados ¿Tutano Filhotes¿ e ¿Tutano Adultos¿. Fabricante: Nutron Alimentos Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

2309.10.00 Alimento completo para cães, acondicionado em sacos de 25 kg, denominados ¿Ossobuco Large Size Filhotes¿ e ¿Ossobuco Large Size Adultos¿. Fabricante: Nutron Alimentos Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

2309.10.00 Alimento completo para cães, acondicionado em sacos de 25 kg, denominados ¿T-Bone Refeição Diária¿ e ¿T-Bone Adultos¿. Fabricante: Nutron Alimentos Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 2309.10.00 Alimento para cães adultos, destinado a fornecer ao animal uma alimentação completa e balanceada (alimento composto completo), elaborado com ingredientes de origem vegetal, animal e mineral, acondicionado para venda a retalho em sacos com capacidade de 1,3kg, cujo rótulo apresenta informações de caráter nutricional, de administração e contém a composição completa do produto, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca ¿Rusthy¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 2309.10.00 Alimento para gatos adultos, destinado a fornecer ao animal uma alimentação completa e balanceada (alimento composto completo), elaborado com ingredientes de origem vegetal, animal e mineral, acondicionado para venda a retalho em sacos com capacidade de 1 e 25kg, cujo rótulo apresenta informações de caráter nutricional, de administração e contém a composição completa do produto, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca ¿Maxigato¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 2309.10.00 Alimento para cães adultos, destinado a fornecer ao animal uma alimentação completa e balanceada (alimento composto completo), elaborado com ingredientes de origem vegetal, animal e mineral, acondicionado para venda a retalho em sacos com capacidade de 2,5, 8 e 20kg, cujo rótulo apresenta informações de caráter nutricional, de administração e contém a composição completa do produto, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca ¿Babagula Adulto¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 2309.10.00 Alimento para filhotes de cães, destinado a fornecer ao animal uma alimentação completa e balanceada (alimento composto completo), elaborado com ingredientes de origem vegetal, animal e mineral, acondicionado para venda a retalho em sacos com capacidade de 1,5, 8 e 25kg, cujo rótulo apresenta informações de caráter nutricional, de administração e contém a composição completa do produto, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca ¿Babagula Filhote¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 2309.10.00 Alimento para cães adultos, destinado a fornecer ao animal uma alimentação completa e balanceada (alimento composto completo), elaborado com ingredientes de origem vegetal, animal e mineral, acondicionado para venda a retalho em sacos com capacidade de 8, 15 e 25kg, cujo rótulo apresenta informações de caráter nutricional, de administração e contém a composição completa do produto, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca ¿Babadog¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 2309.10.00 Alimento para cães adultos, destinado a fornecer ao animal uma alimentação completa e balanceada (alimento composto completo), elaborado com ingredientes de origem vegetal, animal e mineral, acondicionado para venda a retalho em sacos com capacidade de 8, 15 e 25kg, cujo rótulo apresenta informações de caráter nutricional, de administração e contém a composição completa do produto, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca ¿Roscão Adulto¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria2309.10.00 Alimento para gatos (filhotes, lactantes e fêmeas gestantes), destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada, acondicionado para venda a retalho, em sacos plásticos de pesos variando entre 500 g e 7,5 Kg, cujos rótulos apresentam, entre outras, informações de caráter nutricional e de administração, os elementos constituintes e a idade do animal a que se destinam, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca K & S Equilíbrio Gatos e Filhotes.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI - Mercadoria 2309.10.00 Alimento para cães filhotes, destinada a fornecer uma alimentação completa e balanceada, denominada ¿K&S Equilíbrio Cães Filhotes¿, preparada através de processo demoagem e extrusão, a partir de matérias diversas, inclusive de origem vegetal e animal, rica em vitaminas e proteínas, acondicionada em sacos plásticos, para venda a retalho e registrada junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sob nº MG-05079 25209, como ração para cães em crescimento.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI - Mercadoria 2309.10.00 Alimento para cães adultos, destinada a fornecer uma alimentação completa e balanceada, denominada ¿Big Boss Máximo Desempenho¿, preparada através de processo de moagem e extrusão, a partir de matérias diversas, inclusive de origem vegetal e animal, enriquecida com vitaminas e oligoelementos, acondicionada em sacos plásticos, para venda a retalho e registrada junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sob nº MG-05079 25110, como ração para cães adultos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI - Mercadoria2309.10.00 Alimento para cães filhotes, de raças grandes e gigantes, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada, acondicionado para venda a retalho, em sacos plásticosde pesos variando entre 3 e 20 Kg, cujos rótulos apresentam, entre outras, informações de caráter nutricional e de administração, os elementos constituintes e a idade do animal a que se destinam, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca K & S Equilíbrio Cães Filhotes Raças Grandes.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI - Mercadoria2309.10.00 Alimento para cães adultos, a partir de 12 meses de vida, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada, acondicionado para venda a retalho, em sacos plásticos de pesos variando entre 1 e 20 Kg, cujos rótulos apresentam, entre outras, informações de caráter nutricional e de administração, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca K & S Equilíbrio Cães Adultos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI - Mercadoria2309.10.00 Alimento para cães adultos de pequeno porte, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada, acondicionado para venda a retalho, em sacos plásticos de pesos variando entre 1 e 25 Kg, cujos rótulos apresentam, entre outras, informações de caráter nutricional e de administração, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca Big Boss Cereais/Legumes Pequeno Porte.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI - Mercadoria2309.10.00 Alimento para gatos adultos, a partir de 12 meses de vida, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada, acondicionado para venda a retalho, em sacos plásticos de pesos variando entre 500 g e 7,5 Kg, cujos rótulos apresentam, entre outras, informações de caráter nutricional e de administração, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca K & S Equilíbrio Gatos Adultos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI - Mercadoria2309.10.00 Alimento para gatos filhotes, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada para seu crescimento, acondicionado para venda a retalho, em sacos plásticos de pesos variando entre 1 e 25 Kg, cujos rótulos apresentam, entre outras, informaçõesde caráter nutricional e de administração, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca Líder Cat¿s Filhote.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI - Mercadoria2309.10.00 Alimento para cães adultos, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada, acondicionado para venda a retalho, em sacos plásticos de pesos variando entre 1 e 25 Kg, cujos rótulos apresentam, entre outras, informações de caráter nutricionale de administração, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca Max Buffet.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI - Mercadoria2309.10.00 Alimento para cães filhotes, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada para seu crescimento, acondicionado para venda a retalho, em sacos plásticos de pesos variando entre 1 e 25 Kg, cujos rótulos apresentam, entre outras, informações de caráter nutricional e de administração, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca Big Boss Junior.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI - Mercadoria2309.10.00 Alimento para gatos adultos, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada, acondicionado para venda a retalho, em sacos plásticos de pesos variando entre 1 e 25 Kg, cujos rótulos apresentam, entre outras, informações de caráter nutricional e de administração, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca Líder Cat¿s Truta e Salmão.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI - Mercadoria2309.10.00 Alimento para gatos adultos, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada, acondicionado para venda a retalho, em sacos plásticos de pesos variando entre 3 e 25 Kg, cujos rótulos apresentam, entre outras, informações de caráter nutricional e de administração, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca Lider Cat Misto.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI - Mercadoria2309.10.00 Alimento para gatos filhotes, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada para seu crescimento, acondicionado para venda a retalho, em sacos plásticos de pesos variando entre 1 e 25 Kg, cujos rótulos apresentam, entre outras, informaçõesde caráter nutricional e de administração, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca Max Cat Filhote.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI - Mercadoria2309.10.00 Alimento para cães adultos de pequeno porte, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada, acondicionado para venda a retalho, em sacos plásticos de pesos variando entre 1 e 25 Kg, cujos rótulos apresentam, entre outras, informações de caráter nutricional e de administração, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca Max Buffet Pequeno Porte.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI - Mercadoria2309.10.00 Alimento para cães adultos, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada, acondicionado para venda a retalho, em sacos plásticos de pesos variando entre 500 e7.500 gramas, cujos rótulos apresentam, entre outras, informações de caráter nutricional e de administração, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca Supreme Adulto Mini e Pequeno Porte.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI - Mercadoria 2309.10.00 Alimento para cães adultos, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada, denominada ¿Nero com Vegetais¿, preparado através de processo de moagem e extrusão, a partir de matérias diversas, inclusive de origem vegetal, animal e mineral, enriquecido com vitaminas, acondicionado em sacos plásticos, para venda a retalho e registrado junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento sob nº MG-05079 25025, como ração para cães.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI - Mercadoria2309.10.00 Alimento para cães adultos, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada, acondicionado para venda a retalho, em sacos plásticos de pesos variando entre 1 e 25 quilogramas, cujos rótulos apresentam, entre outras, informações de caráter nutricional e de administração, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca Líder Chips.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI - Mercadoria2309.10.00 Alimento para cães adultos, destinado a fornecer uma alimentação completa e balanceada, acondicionado para venda a retalho, em sacos plásticos de pesos variando entre 1Kg e25 Kg, cujos rótulos apresentam, entre outras, informações de caráter nutricional e de administração, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marca Big Boss Cereais/Legumes Cozidos..

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 2309.10.00 Alimentos para cães, destinados a fornecer uma alimentação completa e balanceada, acondicionados para venda a retalho, em sacosplásticos de pesos variando entre 1 e 25kg, cujos rótulos apresentam, entre outras, informações de caráter nutricional e de administração, os elementos constituintes, a espécie e a idade do animal a que se destinam, devidamente registrados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marcas Nutridog Filhote, Nutridog Sabores, Nutridog Sabores (com arroz), Smart, Masterdog, Foxy Premium Senior, Foxy Premium Junior, Foxy Premium Supreme, Foxy Premium Classic, Foxy Premium Light,Foxy Premium Junior ¿ carne e vegetais , Foxy Premium - raças pequenas , Foxy Premium Classic ¿ carne e ossinhos . 2309.10.00 Alimentos para gatos, destinados a fornecer uma alimentação completa e balanceada, acondicionados para venda a retalho, em sacos plásticos de pesos variando entre 1 e 25kg, cujos rótulos apresentam, entre outras, informações de caráter nutricional e de administração, os elementos constituintes, a idade do animal a que se destinam, devidamente registrados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, marcas Nutricat Sabores, Wily Dental Care, Wily Dental Care - Peixe , Wily Dental Care ¿ Carne e Wily Dental Care ¿ Sabores do Mar.

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Código TIPI Mercadoria2309.10.00 Alimento seco, completo e balanceado, na forma de pequenos "Y", para gatos adultos, gatos em crescimento e gatas em reprodução, destinado a fornecer aos animais a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada, acondicionado em embalagens (sacos plásticos) de apresentação com capacidade de 0,5kg, 1,0kg ou 10,1kg, comercialmente denominado "Ração para gatos - linha Freuzy" 2309.10.00 Alimento seco, completo e balanceado, na forma de bolinhas e ossinhos, para cães adultos com atividades normais, destinado a fornecer aos animais a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada, acondicionado em embalagens (sacos plásticos) de apresentação com capacidade de 1,0kg, 2,7kg, 10,1kg ou 15kg, comercialmente denominado "Ração para cães adultos - linha Forty Dog" 2309.10.00 Alimento seco, completo e balanceado, na forma de bolinhas, para cães em fase de crescimento, destinado a fornecer aos animais a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada, acondicionado em embalagens (sacos plásticos) de apresentação com capacidade de 1,0kg, 2,7kg e 10,1kg, comercialmente denominado "Raçãopara cães filhotes - linha Forty Dog"

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Código TIPI Mercadoria2309.10.00 Alimento seco, completo e balanceado, na forma de bolinhas achatadas e ossinhos, para cães adultos com atividades normais, destinado a fornecer aos animais a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada, acondicionado em embalagens de apresentação com capacidade de 1kg, 2,7kg, 10,1kg, 15kg e 25kg, comercialmente denominado "Supradog (cães adultos)" 2309.10.00 Alimento seco, completo e balanceado, na forma de bolinhas ovaladas, para filhotes de cães, destinado a fornecer aos animais a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada, acondicionado em embalagens de apresentação com capacidade de 1kg, 2,7kg, 10,1kg, 15kg e 25kg, comercialmente denominado "Supradog (cães filhotes)" 2309.10.00 Alimento seco, completo e balanceado, na forma de pequenos "Y", para gatos adultos, gatos em crescimento e gatas em reprodução, destinado a fornecer aos animais a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada, acondicionado em embalagens de apresentação com capacidade de 0,5kg, 2,7kg, 10,1kg, 15kg e 25kg,comercialmente denominado "Supracat (gatos)"

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Mercadoria constituída de mistura de milho integral moído, farinha de peixe, farinha de subprodutos de frango, farelo de soja, farinha de glúten de milho, gordura animal estabilizada, óleo vegetal, hidrolisado de aves, sal e suplementos vitamínico e mineral, beneficiada industrialmente, destinada à alimentação de gatos, apresentada em embalagens próprias para venda direta ao consumidor final com capacidade de 1, 10 ou 20Kg, denominada comercialmente de "Chanin Premium", classifica-se no código 2309.10.00 da NCM.Mercadoria constituída de mistura de milho integral moído, farinha de carne, farinha de vísceras de aves, arroz moído, glúten de milho 60%, farelo de soja, gordura animal estabilizada, óleo vegetal, hidrolisado de carne, sal e suplementos vitamínico e mineral, beneficiada industrialmente, destinada à alimentação de cães, apresentada em embalagens próprias para venda direta ao consumidor final com capacidade de 1, 2, 4, 8, 15 ou 20Kg, denominada comercialmente de "Bomguy Premium", classifica-se no código 2309.10.00 da NCM.Mercadoria constituída de mistura de milho integral moído, farinha de carne, farinha de vísceras de aves, arroz moído, glúten de milho 60%, farelo de soja, gordura animal estabilizada, óleo vegetal, hidrolisado de carne, sal e suplementos vitamínico e mineral, beneficiada industrialmente, destinada à alimentação de cães, apresentada em embalagens próprias para venda direta ao consumidor final com capacidade de 10, 18 ou 25Kg, denominada comercialmente de "Bomguy Light's", classifica-se no código 2309.10.00 da NCM.

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Código TIPI Mercadoria 2309.10.00 Alimento (ração) para cães adultos ou filhotes, obtido por tratamento térmico e extrusão de matérias de origem vegetal, animal, mineral e química, destinado a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários a uma alimentação diária racional e balanceada, apresentado em embalagens (sacos plásticos) próprias para venda direta ao consumidor final com capacidade de 8, 15, 18 ou 25kg.

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento completo e balanceado para cães, indicado para animais adultos a partir de 1 ano de idade, acondicionado em sacos plásticos de 20, 15, 8, 2,7 e 1,2 kg denominado FARO Adultos - sabor Carne. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A.

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento completo para cães, indicado para animais em crescimento, acondicionado em sacos plásticos de 20, 15, 8, 2,7 e 1,2 kg denominado FARO Filhotes ¿ sabor Carne. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A.

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento para cães, constituído de carne de frango, miúdos de bovinos, fígado e outros ingredientes, acondicionado em latas de 330 g, denominado FARO FILHOTES- sabor Carne. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento completo para cães, indicado para alimentação de manutenção de animais adultos, acondicionado em sacos plásticos de 25, 15, 8 e 3 kg denominado BIRIBA ¿ Alimento para Cães Adultos - sabor Carne. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A.

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento completo para cães, indicado para filhotes, acondicionado em sacos plásticos de 15, 8, 2,7 e 1 kg denominado SABOR E VIDA ¿ Filhotes - sabor Frango e Fígado. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A.

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento completo para cães, indicado para manutenção de animais adultos, acondicionado em sacos plásticos de 15 e 8 kg, denominado PINGO ¿ Alimento para Cães. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A.

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento completo para cães, indicado para animais adultos, acondicionado em sacos plásticos de 15, 8, 2,7 e 1 kg denominado SABOR E VIDA ¿ Cães Adultos - sabor Carne e Fígado. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A.

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento completo para cães, indicado para animais adultos, acondicionado em sacos plásticos de 15, 8, 2,7 e 1 kg denominado SABOR E VIDA ¿ Cães Adultos - sabor Frango. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A.

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento completo para cães, indicado para manutenção de animais adultos, acondicionado em sacos plásticos de 25 e 15 kg, denominado FIEL ¿ Alimento para Cães Adultos em Manutenção- sabor Carne. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A.

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00 Mercadoria: Biscoitos para cachorros, em formato de ossinhos, constituído de farinha de carne e ossos, milho integral moído, farelo de glúten de milho, farelo de trigo, gordura animal estabilizada, cloreto de sódio, premix vitamínico mineral e flavorizante, acondicionado em sacos plásticos de 500 g, denominado FARO CREK.

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00Mercadoria: Alimento completo para gatos, acondicionado em sacos de 25 kg, 8 kg, 3 kg e 1 kg, denominado TOP CAT ¿ Sabor Mix. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00Mercadoria: Alimento para gatos constituído de carne de frango, miudezas de bovinos e outros ingredientes, acondicionado em latas de 330 g, denominado TOP CAT - sabor Pedaços de Carne aoMolho. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00Mercadoria: Alimento completo para gatos, acondicionado em sacos plásticos de 1,0 kg, denominado RECEITA DA NATUREZA ¿ Alimento light para gatos adultos. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00Mercadoria: Alimento completo para gatos, acondicionado em sacos de 25 kg, 8 kg, 3 kg e 1 kg, denominado TOP CAT ¿ Sabor Peixe. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00Mercadoria: Alimento para gatos constituído de carne de frango, miudezas de bovinos e outros ingredientes, acondicionado em latas de 330 g, denominado TOP CAT ¿ sabor Carne. Fabricante:Mogiana Alimentos S/A

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00Mercadoria: Alimento para gatos constituído de carne de frango, miudezas de bovinos, peixes e outros ingredientes, acondicionado em latas de 330 g, denominado TOP CAT ¿ sabor Peixe. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00Mercadoria: Alimento completo para gatos, acondicionado em sacos de 25 kg, 8 kg, 3 kg e 1 kg, denominado TOP CAT ¿ Sabor Carne. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TIPI: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento completo para gatos filhotes, acondicionado em sacos plásticos de 1,0 kg, denominado RECEITA DA NATUREZA ¿ Alimento para gatos filhotes. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00Mercadoria: Alimento para cães, constituído de carne de frango, miúdos de bovinos, cenoura, ervilha, e outros ingredientes, acondicionado em latas de 330 g, denominado FARO - sabor Pedaços de Carne ao Molho e Vegetais. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento completo para cães, acondicionado em sacos plásticos de 1,0 kg, 2,2 kg e 8 kg, denominado RECEITA DA NATUREZA ¿ Alimento para cães adultos. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TIPI: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento completo para gatos, acondicionado em sacos plásticos de 1,0 kg, denominado RECEITA DA NATUREZA ¿ Alimento para gatos adultos. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento completo para cães, indicado para animais com mais de 8 anos de idade, acondicionado em sacos plásticos de 3 e 8 kg, denominado RECEITA DA NATUREZA ¿ Alimento para cães sênior. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00Mercadoria: Alimento completo para cães, indicado para animais com o peso acima do normal, acondicionado em sacos plásticos de 3 e 8 kg, denominado RECEITA DA NATUREZA ¿ Alimento light para cães adultos. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento completo para cães, indicado para filhotes de raças miniaturas, pequenas e médias, acondicionado em sacos plásticos de 1 kg, 2,2 kg e 8 kg, denominado RECEITA DA NATUREZA ¿ Alimento para cães em crescimento. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento completo para cães, indicado para filhotes de raças grandes e gigantes, acondicionado em sacos plásticos de 3, 8 e 15 kg, denominado RECEITA DA NATUREZA ¿ Alimento para cães em crescimento. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento completo e balanceado para cães, indicado para animais adultos a partir de 1 ano de idade, acondicionado em sacos plásticos de 15, 8, 2,7 e 1,2 kg denominado FARO Adultos - Pequenos Amigos, sabor Mix ¿ carne, fígado e vegetais. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A.

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento completo e balanceado para cães, indicado para animais adultos a partir de 1 ano de idade, acondicionado em sacos plásticos de 20, 15, 8, 2,7 e 1,2 kg denominado FARO Adultos - sabor Mix ¿ carne, fígado e vegetais. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A.

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00Mercadoria: Alimento completo para cães, indicado para filhotes a partir do desmame até 1 ano de idade, acondicionado em sacos plásticos de 2,7 e 0,9 kg denominado FARO Filhotes ¿ Macio. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A.

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CÓDIGO TIPI: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento completo para cães, indicado para animais adultos, acondicionado em sacos plásticos de 2,7 e 0,9 kg denominado FARO Adultos ¿ Macio. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TIPI: 2309.10.00 Mercadoria: Alimento para cães, constituído de carne de frango, miúdos de bovinos, e outros ingredientes, acondicionado em latas de 330 g, denominado FARO - sabor Carne. Fabricante: Mogiana Alimentos S/A

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI Mercadoria 2309.10.00 Alimentos para cães adultos (Monello Dog), para cães filhotes (Monello Júnior) e para gatos (Monello Cat), destinados a fornecer aos animais a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e balanceada, apresentados sob a forma de pelletsacondicionados em embalagens (sacos plásticos) de apresentação com até 25kg, marca registrada Nutrire®

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Ração para cão composta de milho integral moído, farelo de soja extrusado, farelo de trigo, farinha de carne e osso, gordura bovina, farinha de vísceras, farinha de penas, cloreto de sódio e premix vitamínico mineral, comercialmente denominada "MAKDOG", deve classificar-se no código 2309.10.00 da TIPI, por força das RGI/SH 1ª e 6ª (textos da posição 23.09 e da subposição 23.09.10), c/c a RGC 1ª da TIPI.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014