Hierarquia da Classificação
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2309.90.90
Outras
Consulta à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Código NCM2309.90.90
TipoSub-Item
Descrição
Outras
Reforma Tributária — IBS, CBS e Imposto Seletivo
A LC 214/2025 e o Cadastro Fiscal da Reforma (CFF) usam o NCM de mercadorias para localizar anexos, permissões e códigos de situação e classificação tributária ligados ao IBS, à CBS e ao imposto seletivo.
- Anexo 9Tratamento especial (CFF) INSUMOS AGROPECUÁRIOS E AQUÍCOLAS SUBMETIDOS À REDUÇÃO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DAS ALÍQUOTAS DO IBS E DA CBS
Para o NCM 2309.90.90, o Cadastro Fiscal da Reforma (CFF) associa este código ao Anexo 9 para efeitos de IBS e CBS na LC 214/2025.
Rações para animais, concentrados, suplementos, aditivos, premix ou núcleo, exceto para animais domésticos
Efeitos em IBS e CBS nesta linha do CFF
Alíquota de referência sem redução percentual explícita nesta permissão do CFF; o enquadramento depende do CST, da cClassTrib e do tipo de tratamento indicados acima.
Base de cálculo não foi possível cruzar automaticamente com a tabela de classificação tributária deste anexo; confira o CST e a cClassTrib nos canais oficiais do CFF.
Exceção: Rações para animais, concentrados, suplementos, aditivos, premix ou núcleo para animais domésticos
Simulação do Imposto de Importação
| Tributo | Valor Base | Alíquota | Valor Calculado | Valor a Reduzir | Valor Devido | Valor Suspenso | Valor a Recolher |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | 100.00 | 7.20% | 7.20 | - | 7.20 | - | 7.20 |
| 2 - IPI | 107.20 | 6.50% | 6.97 | - | 6.97 | - | 6.97 |
| 6 - PIS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 2.10% | 2.10 | - | 2.10 | - | 2.10 |
| 7 - COFINS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 9.65% | 9.65 | - | 9.65 | - | 9.65 |
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.
Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante. Para informações oficiais do Siscomex, utilize o Simular Tributário abaixo.
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
CEST - Código Especificador da Substituição Tributária
O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .
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Rações para animais domésticos
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98004/2026
Código NCM: 2309.90.90
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Esporos secos de Bacillus subtilis (DSM 27273), microrganismo não patógeno, utilizados como matéria-prima na fabricação de aditivos probióticos para a alimentação animal, apresentados na forma de pó e embalados em saco de 10 kg.
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Esporos secos de Bacillus subtilis (DSM 27273), microrganismo não patógeno, utilizados como matéria-prima na fabricação de aditivos probióticos para a alimentação animal, apresentados na forma de pó e embalados em saco de 10 kg.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98005/2026
Código NCM: 2309.90.90
Ex Tipi: sem enquadramento.
Mercadoria: Preparação constituída por vitamina D3 (colecalciferol) dispersa em dextrina (12,5 g/kg), utilizada como aditivo nutricional na alimentação de animais (aves, suínos e ruminantes), apresentada na forma de um pó fino branco e embalada em saco de alumínio de 1 kg.
Ex Tipi: sem enquadramento.
Mercadoria: Preparação constituída por vitamina D3 (colecalciferol) dispersa em dextrina (12,5 g/kg), utilizada como aditivo nutricional na alimentação de animais (aves, suínos e ruminantes), apresentada na forma de um pó fino branco e embalada em saco de alumínio de 1 kg.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98003/2026
Código NCM: 2309.90.90
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Esporos secos de Bacillus amyloliquefaciens (DSM 25840), microrganismo não patógeno, utilizados como matéria-prima na fabricação de aditivos probióticos para a alimentação animal, apresentados na forma de pó e embalados em saco de 10 kg.
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Esporos secos de Bacillus amyloliquefaciens (DSM 25840), microrganismo não patógeno, utilizados como matéria-prima na fabricação de aditivos probióticos para a alimentação animal, apresentados na forma de pó e embalados em saco de 10 kg.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98001/2026
Código NCM: 2309.90.90
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Esporos secos de Bacillus subtilis (DSM 25841), microrganismo não patógeno, utilizados como matéria-prima na fabricação de aditivos probióticos para a alimentação animal, apresentados na forma de pó e embalados em saco de 10 kg.
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Esporos secos de Bacillus subtilis (DSM 25841), microrganismo não patógeno, utilizados como matéria-prima na fabricação de aditivos probióticos para a alimentação animal, apresentados na forma de pó e embalados em saco de 10 kg.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98011/2025
Código NCM: 2309.90.90
Ex Tipi: Sem enquadramento
Mercadoria: Aditivo alimentar próprio para rações para aves e suínos, constituído por halquinol (60 %, em peso) e farelo de casca de arroz, utilizado como agente antimicrobiano, melhorador de desempenho e promotor de crescimento, acondicionado em sacos com capacidade de 10, 15, 20 ou 25 kg.
Ex Tipi: Sem enquadramento
Mercadoria: Aditivo alimentar próprio para rações para aves e suínos, constituído por halquinol (60 %, em peso) e farelo de casca de arroz, utilizado como agente antimicrobiano, melhorador de desempenho e promotor de crescimento, acondicionado em sacos com capacidade de 10, 15, 20 ou 25 kg.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98214/2025
Código NCM: 2309.90.90
Ex Tipi: Sem Enquadramento
Mercadoria: Aditivo probiótico para uso em avicultura (alimento suplementar), à base de milho integral moído, farelo de soja, farinha de trigo e parede celular de leveduras, entre outros insumos; constituído por cultura de microrganismos capazes de aderir e colonizar o trato gastrointestinal das aves, favorecendo o desenvolvimento de uma população microbiana capaz de melhorar a absorção de nutrientes e inibir o desenvolvimento de microrganismos patogênicos; apresentado na forma de pó (mini pellets) e acondicionado em saco de polietileno de 10 kg.
Ex Tipi: Sem Enquadramento
Mercadoria: Aditivo probiótico para uso em avicultura (alimento suplementar), à base de milho integral moído, farelo de soja, farinha de trigo e parede celular de leveduras, entre outros insumos; constituído por cultura de microrganismos capazes de aderir e colonizar o trato gastrointestinal das aves, favorecendo o desenvolvimento de uma população microbiana capaz de melhorar a absorção de nutrientes e inibir o desenvolvimento de microrganismos patogênicos; apresentado na forma de pó (mini pellets) e acondicionado em saco de polietileno de 10 kg.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98307/2025
Código NCM: 2309.90.90
Mercadoria: Aditivo alimentar probiótico para uso em avicultura, apresentado na forma líquida, constituído por cepas de microrganismos que aderem e colonizam o trato gastrointestinal dos animais, favorecendo a absorção de nutrientes e inibindo o desenvolvimento de microrganismos patogênicos, apresentado em frasco de polipropileno contendo 50 ml, acomodado em caixa de papelão com 10 unidades cada.
Mercadoria: Aditivo alimentar probiótico para uso em avicultura, apresentado na forma líquida, constituído por cepas de microrganismos que aderem e colonizam o trato gastrointestinal dos animais, favorecendo a absorção de nutrientes e inibindo o desenvolvimento de microrganismos patogênicos, apresentado em frasco de polipropileno contendo 50 ml, acomodado em caixa de papelão com 10 unidades cada.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98260/2023
Código NCM: 2309.90.90
Ex Tipi: Sem enquadramento
Mercadoria: Suplemento alimentar para animais ruminantes, composto por nutrientes probióticos e prebióticos, óleos essenciais, minerais, enzimas e vitaminas, visando especialmente à melhoria do processo digestivo e ao aumento da imunidade contra carrapatos, moscas, vermes e outras infestações de parasitas; na forma de um pó, acondicionado em sacos plásticos, sachês plásticos ou baldes com capacidades de 500 g, 1, 10 ou 20 kg.
Ex Tipi: Sem enquadramento
Mercadoria: Suplemento alimentar para animais ruminantes, composto por nutrientes probióticos e prebióticos, óleos essenciais, minerais, enzimas e vitaminas, visando especialmente à melhoria do processo digestivo e ao aumento da imunidade contra carrapatos, moscas, vermes e outras infestações de parasitas; na forma de um pó, acondicionado em sacos plásticos, sachês plásticos ou baldes com capacidades de 500 g, 1, 10 ou 20 kg.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98376/2021
Código NCM: 2309.90.90
Ex Tipi: Sem enquadramento
Mercadoria: Preparação à base de salinomicina sódica (aproximadamente 30% em peso), apresentada na forma de pó de cor marrom, utilizada como insumo na fabricação de alimento complementar para prevenção e controle de coccidiose em aves, ou ainda como melhorador do índice de conversão alimentar de suínos e gado de corte; acondicionada em sacos de 25 kg.
Ex Tipi: Sem enquadramento
Mercadoria: Preparação à base de salinomicina sódica (aproximadamente 30% em peso), apresentada na forma de pó de cor marrom, utilizada como insumo na fabricação de alimento complementar para prevenção e controle de coccidiose em aves, ou ainda como melhorador do índice de conversão alimentar de suínos e gado de corte; acondicionada em sacos de 25 kg.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98020/2020
Código NCM: 2309.90.90 sem enquadramento no Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Aditivo nutricional e regulador da acidez, composto de HMTBa (metionina hidroxi análoga), ácidos fórmico e propiônico, em solução aquosa, próprio para ser adicionado a água de bebida de aves e suínos, contribui para a redução do pH do trato gastrointestinal, promovendo o equilíbrio da flora intestinal e uma melhor digestão, potencializando o efeito dos nutrientes da ração, e apresenta, acessoriamente, propriedade desinfetante (ação bactericida).
Mercadoria: Aditivo nutricional e regulador da acidez, composto de HMTBa (metionina hidroxi análoga), ácidos fórmico e propiônico, em solução aquosa, próprio para ser adicionado a água de bebida de aves e suínos, contribui para a redução do pH do trato gastrointestinal, promovendo o equilíbrio da flora intestinal e uma melhor digestão, potencializando o efeito dos nutrientes da ração, e apresenta, acessoriamente, propriedade desinfetante (ação bactericida).
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98118/2020
Código NCM: 2309.90.90
Mercadoria: Mistura de sementes in natura para alimentação de periquitos, constituída de painço, aveia, girassol miúdo e painço preto, apresentada em embalagens de 5 e 10 kg.
Mercadoria: Mistura de sementes in natura para alimentação de periquitos, constituída de painço, aveia, girassol miúdo e painço preto, apresentada em embalagens de 5 e 10 kg.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98342/2019
Código NCM: 2309.90.90, sem enquadramento no Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Aditivo prebiótico em pó, constituído por parede celular de levedura, obtida pelo rompimento celular mediante agitação da levedura da fermentação alcóolica e posterior secagem, apresentado em saco de papel multifoliado com revestimento interno de polietileno, com capacidade de 25 kg e em Big Bag revestido com liner, com capacidade de 1.000 kg, destinado exclusivamente à alimentação animal.
Mercadoria: Aditivo prebiótico em pó, constituído por parede celular de levedura, obtida pelo rompimento celular mediante agitação da levedura da fermentação alcóolica e posterior secagem, apresentado em saco de papel multifoliado com revestimento interno de polietileno, com capacidade de 25 kg e em Big Bag revestido com liner, com capacidade de 1.000 kg, destinado exclusivamente à alimentação animal.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98383/2019
Código NCM: 2309.90.90
Mercadoria: Preparação antioxidante líquida constituída por hidróxido de tolueno butilado (BHT) e butihidroxianisol (BHA) como princípios ativos, óleo essencial de cravo e óleo de soja como veículo, desenvolvida para proteger rações de animais e suas matérias-primas contra os efeitos nocivos da oxidação, imprópria para uso em alimentos para consumo humano, apresentada em tambores de 50, 100 ou 200 kg e em contêineres de 950 kg.
Mercadoria: Preparação antioxidante líquida constituída por hidróxido de tolueno butilado (BHT) e butihidroxianisol (BHA) como princípios ativos, óleo essencial de cravo e óleo de soja como veículo, desenvolvida para proteger rações de animais e suas matérias-primas contra os efeitos nocivos da oxidação, imprópria para uso em alimentos para consumo humano, apresentada em tambores de 50, 100 ou 200 kg e em contêineres de 950 kg.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98462/2019
Código NCM: 2309.90.90, sem enquadramento no Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Levedura autolisada em pó, constituído por Betaglucano, nananoligosacarídeos, nucleotídeos e aminoácidos, obtidos pelo rompimento celular mediante agitação da levedura da fermentação alcóolica e da cerveja, posterior secagem e transformação em pó, apresentada em saco de papel com capacidade de 25 kg e em Big Bag com capacidade de 800 kg, próprio para o consumo animal e impróprio para o consumo humano.
Mercadoria: Levedura autolisada em pó, constituído por Betaglucano, nananoligosacarídeos, nucleotídeos e aminoácidos, obtidos pelo rompimento celular mediante agitação da levedura da fermentação alcóolica e da cerveja, posterior secagem e transformação em pó, apresentada em saco de papel com capacidade de 25 kg e em Big Bag com capacidade de 800 kg, próprio para o consumo animal e impróprio para o consumo humano.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98463/2019
Código NCM: 2309.90.90, sem enquadramento no Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Parede celular de levedura oriunda da fermentação alcóolica, em pó, constituída por Betaglucanos, nananoligosacarídeos e quitina, obtidos pelo rompimento celular mediante agitação da levedura, posterior secagem e transformação em pó, apresentada em saco de papel com capacidade de 25 kg e em Big Bag com capacidade de 800 kg, própria para o consumo animal e impróprio para o consumo humano.
Mercadoria: Parede celular de levedura oriunda da fermentação alcóolica, em pó, constituída por Betaglucanos, nananoligosacarídeos e quitina, obtidos pelo rompimento celular mediante agitação da levedura, posterior secagem e transformação em pó, apresentada em saco de papel com capacidade de 25 kg e em Big Bag com capacidade de 800 kg, própria para o consumo animal e impróprio para o consumo humano.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98590/2019
Código NCM: 2309.90.90
Mercadoria: Artefato constituído de farinha de raspa bovina, farinha de trigo, quirera de arroz e aglutinante, em forma de palito, com 13 cm e 10 gramas, na cor branca, próprio para mastigação e entretenimento de cães, comercializado a granel, em sacos de ráfia de 30 kg.
Mercadoria: Artefato constituído de farinha de raspa bovina, farinha de trigo, quirera de arroz e aglutinante, em forma de palito, com 13 cm e 10 gramas, na cor branca, próprio para mastigação e entretenimento de cães, comercializado a granel, em sacos de ráfia de 30 kg.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98591/2019
Código NCM: 2309.90.90
Mercadoria: Artefato constituído de raspa bovina (metade inferior do couro "in natura") alvejada e desidratada, em formato de osso, envolto de forma espiral com tira de esôfago bovino desidratado, próprio para mastigação e entretenimento de cães, comercializado a granel, em sacos de ráfia de 20 kg, com aproximadamente 320 unidades.
Mercadoria: Artefato constituído de raspa bovina (metade inferior do couro "in natura") alvejada e desidratada, em formato de osso, envolto de forma espiral com tira de esôfago bovino desidratado, próprio para mastigação e entretenimento de cães, comercializado a granel, em sacos de ráfia de 20 kg, com aproximadamente 320 unidades.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98592/2019
Código NCM: 2309.90.90
Mercadoria: Artefato cilíndrico, constituído de farinha de raspa bovina, farinha de trigo, quirera de arroz e aglutinante, com pontas de esôfago bovino moído e revestimento de esôfago bovino desidratado, apresentando 13 cm e 40 gramas, próprio para mastigação e entretenimento de cães, comercializado a granel, em sacos de ráfia de 20 kg.
Mercadoria: Artefato cilíndrico, constituído de farinha de raspa bovina, farinha de trigo, quirera de arroz e aglutinante, com pontas de esôfago bovino moído e revestimento de esôfago bovino desidratado, apresentando 13 cm e 40 gramas, próprio para mastigação e entretenimento de cães, comercializado a granel, em sacos de ráfia de 20 kg.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98369/2018
Código NCM: 2309.90.90
Mercadoria: Concentrado de proteína de farinha de soja da qual se retirou o óleo, próprio para ser utilizado exclusivamente na alimentação animal, sendo impróprio para o consumo humano. Possui um teor mínimo de proteína bruta de 600 g/kg e é obtido a partir de farelo branco de soja desengordurado por lavagem alcoólica que remove os carboidratos solúveis e reduz os fatores antinutricionais, dando à proteína alto nível de solubilidade e digestibilidade.
Mercadoria: Concentrado de proteína de farinha de soja da qual se retirou o óleo, próprio para ser utilizado exclusivamente na alimentação animal, sendo impróprio para o consumo humano. Possui um teor mínimo de proteína bruta de 600 g/kg e é obtido a partir de farelo branco de soja desengordurado por lavagem alcoólica que remove os carboidratos solúveis e reduz os fatores antinutricionais, dando à proteína alto nível de solubilidade e digestibilidade.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98147/2017
Código NCM: 2309.90.90 Mercadoria: Aditivo adsorvente de micotoxinas, utilizado como componente na alimentação animal, constituído por zeólita natural, argila e carvão vegetal; apresentado em forma de pó fino acinzentado e embalado em sacos de 25 kg.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98437/2017
Código NCM: 2309.90.90
Mercadoria: Aditivo adsorvente de micotoxinas, utilizado como componente na alimentação de aves de corte, constituído predominantemente por argila do tipo bentonita ativada e contendo também carvão ativado de coco de babaçu e zeólita natural do tipo clinoptilolita ativada, apresentado em forma de pó fino acinzentado e embalado em sacos de 5, 10, 25 e 30 kg ou em big bags de ráfias de poliéster de 500 e 1.000 kg.
Mercadoria: Aditivo adsorvente de micotoxinas, utilizado como componente na alimentação de aves de corte, constituído predominantemente por argila do tipo bentonita ativada e contendo também carvão ativado de coco de babaçu e zeólita natural do tipo clinoptilolita ativada, apresentado em forma de pó fino acinzentado e embalado em sacos de 5, 10, 25 e 30 kg ou em big bags de ráfias de poliéster de 500 e 1.000 kg.
CoanaSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 58/2017
Código NCM: 2309.90.90 Mercadoria: Aditivo quelato de cobre do análogo hidroxilado da metionina, em pó azul esverdeado, próprio para ser incorporado, sob a forma de pré-mistura, na formulação de suplementos ou rações para camarões, peixes, aves, bovinos e suínos, acondicionado em sacos de 25 kg.
CoanaSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 59/2017
Código NCM: 2309.90.90 Mercadoria: Aditivo quelato de zinco do análogo hidroxilado da metionina, em pó cinza claro, próprio para ser incorporado, sob a forma de pré-mistura, na formulação de suplementos ou rações para camarões, peixes, aves, bovinos e suínos, acondicionado em sacos de 25 kg.
CoanaSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 60/2017
Código NCM: 2309.90.90 Mercadoria: Aditivo quelato de manganês do análogo hidroxilado da metionina, em pó cinza acastanhado, próprio para ser incorporado, sob a forma de pré-mistura, na formulação de suplementos ou rações para aves, bovinos e suínos, acondicionado em sacos de 25 kg
CoanaSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 242/2016
Código NCM 2309.90.90 Mercadoria: Produto constituído por sulfato de lisina com teor de pureza de 70% (contendo 55% de aminoácido essencial L-Lisina), outros aminoácidos, carboidratos e nutrientes obtidos a partir do caldo de fermentação oriundo do processo de produção, sob a forma de grânulos, utilizado principalmente como aditivo nutricional para alimentação animal, mas podendo também ser utilizado como aditivo para correção do solo, apresentado em sacos de 25 kg ou big bags de 800 ou 1.000 kg.
CoanaSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 262/2015
Código NCM: 2309.90.90 Mercadoria: Preparação para suplementação alimentar de bovinos, constituída por bicarbonato de sódio, óxido de magnésio e lithothamnium calcareum, na forma de pó ou cristais, de cor castanha, utilizada para regular o pH do rúmen bovino, denominada comercialmente "tamponante ruminal".
CoanaSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 65/2015
Código NCM: 2309.90.90 Preparação alimentar complementar para animais, na forma sólida, indicada como suplemento mineral para bovinos de corte em regime de pasto, composta basicamente de melaço de cana-de-açúcar, óleo de soja degomado, farelo de algodão 38%, carbonato de cobalto, vitamina A, vitamina D3, vitamina E, sulfato de cobre, sulfato de zinco, óxido de manganês, selenito de sódio, iodato de cálcio, fosfato monobicálcico, fosfato bicálcico, óxido de magnésio e ureia, apresentada em balde plástico de 50 kg com, aproximadamente, 52 cm de diâmetro.
DIANA/SRRF08Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 3/2013
CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo edulcorante para rações de suínos e ruminantes, composto de neoesperidina, sacarina sódica, glicosídeos de esteviol e dextrose, acondicionado em sacos de papel de 25 kg, denominado Mellis ST. Fabricante: PMF Productions NV, Belgium.
DIANA/SRRF08Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 4/2013
CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo edulcorante para rações de suínos e ruminantes, composto de neoesperidina, sacarina sódica, butirato de sódio, glicosídeos de esteviol, sílica e dextrose, acondicionado em sacos de papel de 25 kg, denominado Mellis B. Fabricante: PMF Productions NV, Belgium.
DIANA/SRRF08Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 5/2013
CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo edulcorante para rações de suínos e ruminantes, composto de neoesperidina, sacarina sódica, sílica e dextrose, acondicionado em sacos de papel de 25 kg, denominado Mellis T. Fabricante: PMF Productions NV, Belgium.
DIANA/SRRF08Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 20/2012
CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo acidificante para a água de beber de aves e suínos, constituído por ácido ortofosfórico, ácido cítrico, ácido lático, levedura inativa (Saccharomyces cerevisiae), propilenoglicol e água, a ser adicionado à água, na proporção de 0,5 a 2,0 litros para cada 1.000 litros, na forma de um líquido marrom, acondicionado em baldes plásticos de 5 e 25 litros, denominado Novadur L. Fabricante: PMF Productions NV, Belgium.
DIANA/SRRF08Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 21/2012
CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo acidificante para rações de aves e suínos, composto de ácido fosfórico, ácido cítrico, ácido fumárico, formiato de cálcio e dióxido de silício, em pó, com coloração variando de branco a gelo, acondicionado em sacos de papel de 25 kg, denominado Novicid 12 P. Fabricante: PMF Productions NV, Belgium.
DIANA/SRRF08Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 22/2012
CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo acidificante para rações de aves e suínos, composto de butirato de sódio encapsulado por ácidos graxos vegetais de cadeia média e curta, na forma de micropérolas esbranquiçadas, acondicionado em sacos de papel de 25 kg, denominado Novyrate C. Fabricante: PMF Productions NV, Belgium.
DIANA/SRRF08Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 23/2012
CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo acidificante para rações de aves e suínos, composto de butirato de sódio, ácido propiônico e ácido sórbico, encapsulados por ácidos graxos vegetais de cadeia média e curta, na forma de micropérolas esbranquiçadas, acondicionado em sacos de papel de 25 kg, denominado Novyrate S. Fabricante: PMF Productions NV, Belgium.
DIANA/SRRF08Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 48/2012
CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo acidificante para rações de aves e suínos, composto de citrato de cálcio, lactato de cálcio, ácido fumárico, formiato de cálcio, ácido fosfórico e dióxido de silício, que reduz o pH do estômago e proporciona altos níveis de cálcio, acondicionado em sacos de papel de 25 kg, denominado Novicid 18 Ca. Fabricante: PMF Productions NV, Belgium.
DIANA/SRRF10Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 63/2012
Código TEC: 2309.90.90 Mercadoria: Preparação contendo xilanase (endo-1,4-beta-xilanase) com suporte de farinha de trigo, microgranulada, aditivo enzimático para rações de suínos e aves e que contenham teores elevados de trigo ou centeio, comercialmente denominada "Hostazym® X 100"
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 34/2011
CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo acidificante para a água de beber de aves e suínos, na forma de um líquido transparente bege claro, constituído por ácido fórmico, ácido acético, ácido propiônico, ácido sórbico e água, a ser adicionado à água, na proporção de 2,0 a 5,0 litros para cada 1.000 litros, acondicionado em frascos plásticos de 5 litros e 25 litros, denominado Evacide S Liquid. Fabricante: Nutri Ad International NV.
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Solução de Consulta nº 74/2011
Código TEC: 2309.90.90 Mercadoria: Pré-mistura à base de flavofosfolipol (8% em peso) em suporte mineral (carbonato de cálcio), em forma de pó granulado, própria para ser misturada à ração de animais para promoção do crescimento, acondicionada em sacos de 20 ou 25 kg, comercialmente denominada ¿Flavomycin( 80¿
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Solução de Consulta nº 76/2011
Código TEC: 2309.90.90 Mercadoria: Pré-mistura à base de monensina sódica (40% em peso) em suporte orgânico (farelo de trigo), em forma de pó, própria para ser misturada à ração de animais para prevenção da coccidiose em aves domésticas e promoção do crescimento de suínos, ovinos e caprinos jovens, acondicionada em sacos de 20 ou 25 kg, comercialmente denominada "Poulcox( 40"
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Solução de Consulta nº 3/2010
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 2309.90.90 Ingrediente protéico para alimentação animal, obtido como resíduo da fermentação para a produção do glutamato monossódico, apresentado como um líquido a granel, denominado Amiferm®. Fabricante: Ajinomoto Interamericana Indústria e Comércio Ltda.
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Solução de Consulta nº 102/2010
Código TIPI: 2309.90.90 Mercadoria: Preparação para fabricação de ração para animais não ruminantes, à base de farinha de penas hidrolisadas (90%, em peso) e sangue animal (10%, em peso), contendo aditivos antioxidante e antibacteriano, apresentada na forma de farinha a granel ou em big bags com capacidade de 1200kg
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Solução de Consulta nº 20/2008
CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo acidificante para rações de animais, composto de butirato de sódio, revestido por extrato protéico vegetal, com efeitos benéficos no metabolismo celular, sistema imunológico e microflora intestinal dos animais, em pó, com coloração variando do branco ao creme, acondicionado em sacos de 25 kg, denominado Adimix CP. Fabricante: Nutri-Ad International NV.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 21/2008
CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo acidificante para rações de animais, composto de ácido cítrico, ácido sórbico, propionato de cálcio, sulfato de cálcio, cloreto de sódio e dióxido de silício, em pó, com coloração variando do branco ao amarelado, acondicionado em sacos de 25 kg, denominado MOLD-NIL MC Dry. Fabricante: Nutri-Ad International NV.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 22/2008
CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo acidificante para rações de animais, composto de ácido fórmico, ácido cítrico e butirato de sódio, encapsulado por ácidos graxos vegetais, com efeitos benéficos no metabolismo celular, sistema imunológico e microflora intestinal dos animais, na forma de pequenos grânulos perolizados de cor branca, acondicionado em sacos de 25 kg, denominado Adimix Plus Coated. Fabricante: Nutri-Ad International NV.
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Solução de Consulta nº 23/2008
CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo acidificante para rações de animais, composto de ácido fosfórico, ácido fórmico, ácido cítrico, ácido fumárico, formiato de cálcio e dióxido de silício, com efeitos benéficos na absorção de cálcio e fósforo pelos animais, em pó de coloração branca, acondicionado em sacos de 25 kg, denominado Ultracid Plus 8 Dry. Fabricante: Nutri-Ad International NV.
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Solução de Consulta nº 24/2008
CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo acidificante para rações de animais, composto de ácido fórmico, ácido acético, ácido cítrico, ácido propiônico, sulfato de cálcio, cloreto de sódio e dióxido de silício, em pó, com coloração variando do branco ao amarelado, acondicionado em sacos de 25 kg, denominado Salmo-Nil MC Dry. Fabricante: Nutri-Ad International NV.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 25/2008
CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo acidificante para rações de animais, composto de butirato de sódio, encapsulado por ácidos graxos vegetais, com efeitos benéficos no metabolismo celular, sistema imunológico e microflora intestinal dos animais, na forma de pequenos grânulos perolizados de cor branca, acondicionado em sacos de 25 kg, denominado Adimix MR Coated. Fabricante: Nutri-Ad International NV.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 26/2008
CÓDIGO TEC:Mercadoria 2309.90.90 Aditivo aromatizante para rações de animais, composto de taumatina, extrato de fenegriek, celulose, sílica, calcário e outros compostos de suporte, que melhora a utilização dos alimentos pelos animais, na forma de pó de coloração bege, acondicionado em barricas de 25 kg, denominado Truffalac 21. Fabricante: BFI Innovation Ltd.
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Solução de Consulta nº 27/2008
CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo aromatizante para rações de animais, composto de taumatina, sacarina, neospiridina, dextrose, sílica e outros compostos de suporte, que melhora a utilização dos alimentos pelos animais, na forma de pó de coloração branca, acondicionado em barricas de 25 kg, denominado Powersweet. Fabricante: BFI Innovation Ltd.
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Solução de Consulta nº 28/2008
CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo aromatizante para rações de animais, composto de aditivo flavorizante, extrato de laranja, dextrose e sílica, que melhora a utilização dos alimentos pelos animais, na forma de pó de coloração branca, acondicionado em barricas de 25 kg, denominado Orange ADE. Fabricante: BFI Innovation Ltd.
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Solução de Consulta nº 29/2008
CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo aromatizante para rações de animais, composto de aditivo flavorizante, ácido butírico, dextrose, calcário e dióxido de silício, que melhora a utilização dos alimentos pelos animais, na forma de pó de cor amarelo-claro, acondicionado em barricas de 25 kg, denominado Dry Cream-Sicle Flavour (Cream Sicle Solúvel). Fabricante: BFI Innovation Ltd.
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Solução de Consulta nº 34/2008
CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Suplemento lácteo para alimentação de leitões, contendo soro de leite delactosado, gordura vegetal estabilizada, caseína, lactose, dióxido de silício, aditivo acidificante, aditivo flavorizante, palatabilizante, acondicionado em sacos de 25 kg, denominado Suimilk. Fabricante: Nukamel N.V.
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Solução de Consulta nº 54/2008
CÓDIGO TEC: Mercadoria 2309.90.90 Aditivo estimulante da imunidade das aves, composto de ácido láctico, incluindo seu extrato de fermentação, ácido fórmico e oligossacarídeos, a ser adicionado à água ou à ração dos animais, acondicionado em barricas de 25 kg ou garrafas de 1 litro, denominado NUTRILAC IGA Liquid. Fabricante: Nutri-Ad International N.V.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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Solução de Consulta nº 238/2008
Código TECMercadoria 2309.90.90 Preparação antioxidante constituída de 66,6% de etoxiquin (1,2-dihidro-6-etoxi-2,2,4-trimetilquinoleína) como principio ativo e 33,4% de excipiente (vermiculita), em forma de pó, acondicionada em embalagens de 25 kg, registrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento como ¿aditivo antioxidante¿, própria para ser adicionada à ração ou utilizada no tratamento de matérias-primas destinadas à alimentação animal. 2309.90.90 Preparação antioxidante constituída de 66,6% de etoxiquin (1,2-dihidro-6-etoxi-2,2,4-trimetilquinoleína) como principio ativo e 33,4% de excipiente (ácido silícico), em forma de pó, acondicionada em embalagens de 25 kg, registrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento como ¿aditivo antioxidante¿, própria para ser adicionada à ração ou utilizada no tratamento de matérias-primas destinadas à alimentação animal.
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Solução de Consulta nº 260/2007
Código TECMercadoria 2309.90.90Pré-mistura à base de fosfato de tilosina (25% em peso) e um excipiente (75% de farelo de arroz ou de milho, carbonato de cálcio ou lactose), destinada exclusivamente a ser adicionada à ração de suínos e aves, para controle e tratamento de infecções e como melhorador da conversão alimentar. É registrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento como ¿Aditivo promotor de crescimento e eficiência alimentar¿, apresentada em embalagem de 20 e 25 kg e denominada comercialmente ¿Tilosina Fosfato 25%¿.
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Solução de Consulta nº 22/2006
2309.90.90 Suplemento mineral para bovinos de corte, acondicionado em sacos de 30 kg, denominado Zoofós 90. Fabricante: Antônio Roberto Miranda Grosso, E.P.P.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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Solução de Consulta nº 14/2005
CÓDIGO TEC: Mercadoria2309.90.90 Pré-mistura à base de robenidina (6,6% em peso) em forma de grânulos de cor marrom, destinada a ser misturada à ração de coelhos e frangos de corte para prevenção da coccidiose, acondicionada em sacos de 25 kg. Marca registrada: Robenin 60. Fabricante: PH Ibéria S/A, Espanha.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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Solução de Consulta nº 15/2005
CÓDIGO TEC: Mercadoria2309.90.90 Pré-mistura à base de apramicina (10% em peso), em forma de pó de cor marrom, destinada a ser misturada à ração de aves e suínos como aditivo promotor de crescimento, acondicionada em sacos de 25 kg. Marca registrada: Maypracina Premix. Fabricante: Laboratórios Maymó S/A ¿ Espanha.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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Solução de Consulta nº 16/2005
CÓDIGO TEC: Mercadoria2309.90.90 Pré-mistura à base de monensina sódica (20% em peso), em forma de pó de cor marrom, destinada a ser misturada à ração dos animais, para prevenção da coccidiose em frangos de corte, galinhas e perus, e para melhorar a conversão alimentar e o ganho de peso nas produções de gado de corte e leite, acondicionada em sacos de 25 kg. Marca registrada: Mongain 20. Fabricante: PH Ibérica S/A ¿ Espanha.
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Solução de Consulta nº 17/2005
CÓDIGO TEC: Mercadoria2309.90.90 Pré-mistura à base de flavofosfolipol (8% em peso), em veículo composto de óleo vegetal e farelo de trigo (92% em peso), em forma de pó de cor marrom, destinada a ser misturadaà ração de animais para promoção do crescimento, acondicionada em sacos de 25 kg. Marca registrada: Bamber 80. Fabricante: PH Ibéria S/A, Espanha.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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Solução de Consulta nº 18/2005
ÓDIGO TEC: Mercadoria2309.90.90 Pré-mistura à base de salinomicina sódica (12% em peso) em forma de pó de cor marrom, destinada a ser misturada à ração de animais, para prevenção da coccidiose em frangos de corte e promoção do crescimento e melhorador do índice de conversão alimentar dos suínos, acondicionada em sacos de 25 kg. Marca registrada: Salino 120. Fabricante: PH Ibéria S/A, Espanha.
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Solução de Consulta nº 34/2005
CÓDIGO TEC: Mercadoria2309.90.90 Suplemento lácteo para alimentação de leitões, contendo gordura vegetal estabilizada, lactose, soro de leite delactosado, caseína e soro de leite, acondicionado em sacos multifolhados de 25 kg, denominado Pigwhey. Fabricante: PPHU, Laktopol SP Z.O.O.
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Solução de Consulta nº 35/2005
CÓDIGO TEC: Mercadoria2309.90.90 Suplemento lácteo para alimentação de leitões, contendo gordura vegetal estabilizada, lactose, soro de leite delactosado, caseína e soro de leite, acondicionado em sacos multifolhados de 25 kg, denominado Pigwhey. Fabricante: Nukamel N.V.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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Solução de Consulta nº 4/2004
mercadoria constituída de mistura de uréia, amido e enxofre, beneficiada industrialmente, destinada à complementação alimentar de animais ruminantes, denominada comercialmente ¿Amiréia Pajoara¿, classifica-se no código 2309.90.90 da NCM.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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Solução de Consulta nº 5/2004
Mercadoria constituída de mistura de bagaço de cana, farelo de milho, uréia pecuária, fosfato bicálcico, sulfato de cálcio e enxofre ventilado, beneficiada industrialmente, destinada à complementação alimentar de animais ruminantes, denominada comercialmente de "Nitrocana BC-150", classifica-se no código 2309.90.90 da NCM.Mercadoria constituída de mistura de farelo de milho, uréia pecuária, fosfato bicálcico, sulfato de cálcio e enxofre ventilado, beneficiada industrialmente, destinada à complementação alimentar de animais ruminantes, denominada comercialmente de "Nitromilho M1-150", classifica-se no código 2309.90.90 da NCM.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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Solução de Consulta nº 134/2003
CÓDIGO TEC ¿ 2309.90.90 .Preparação Química, contendo Maltodextrina, Proteína e Gordura, apta para alimentação de animais, marca registrada Laktopol, fabricada por Zaklad Produkcyjny Nr 1-Polônia, em forma de pó, apresentada em sacos polirevestidos de papel kraft multifolha de 25kg, denominado comercialmente ¿Preparação em Pó MTSA-310¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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Solução de Consulta nº 29/2003
CÓDIGO TIPI: 2309.90.90 Mercadoria: Pré-mistura à base de nicarbazina (25% em peso), em forma de grânulos de coloração amarelada, destinada a ser misturada à ração de frangos de corte e aves de reposição, na proporção de 0,0125% em peso, para prevenção e controle da coccidiose, acondicionada em sacos de papel multifolhado de 25 kg, denominada Nicarmix 25. Fabricante: Planalquímica Industrial Ltda.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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Solução de Consulta nº 78/2003
CÓDIGO TEC: 2309.90.90Mercadoria Aditivo antioxidante para rações para animais, à base de etoxiquina (66% em peso), em forma de pó, acondicionada em sacos plásticos aluminizados de 25 kg. Marca registrada: Capsoquin O-N. Fabricante: Industrial Tècnica Pecuària S.A.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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CoanaSolução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 6/2003
Suplemento vitamínico e aminoácido, próprio para adição a rações de aves, comercialmente denominado "MC-Mix Frangos Inicial 4kg", em pó, apresentado em sacos plásticos de 20kg, classifica-se no código 2309.90.90 da NCM.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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CoanaSolução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 7/2003
Suplemento mineral, vitamínico e aminoácido, próprio para adição a rações de aves, comercialmente denominado "Núcleo FC Engorda 5%", em pó, apresentado em sacos plásticos de 25kg, classifica-se no código 2309.90.90 daNCM.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO
Solução de Divergência nº 16/2002
Reforma da Decisão SRRF/8 a RF/DIANA n. o67, de 16 de agosto de 1999. Mercadoria: Preparação intermediária constituída de virginiamicina bruta, carboximetilcelulose, carbonato de cálcio e parafina líquida, comercialmente denominada "Stafac 1000 (Virginiamicina 100%)", matéria-prima para fabricação de Stafac 500 e Stafac 20, em pó, apresentado em embalagens de transporte (caixas de papelão, barricas, sacas de polietileno ou tambores) de 25, 40 ou 50 kg, classifica-se no código NCM 2309.90.90.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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CoanaSolução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 1/2001
Cloreto de colina.Mercadoria 1 - Cloreto de colina na concentração de 60%, peso por peso, num veículo sólido, destinado ao preparo de rações para animais, classifica-se no código 2309.90.90 da Tarifa Externa Comum, aprovada pelo Decreto n.º 1.343, de 1994, com a redação dada pelo Decreto n.º 2.376, de 1997. Mercadoria 2 - Cloreto de colina na concentração de 70%, peso por peso, num veículo sólido, destinado ao preparo de rações para animais, classifica-se no código 2309.90.90 da Tarifa Externa Comum, aprovada pelo Decreto n.º 1.343, de 1994, com a redação dada pelo Decreto n.º 2.376, de 1997. Mercadoria 3 - Cloreto de colina na concentração de 75%, peso por peso, em solução aquosa, classifica-se no código 2923.10.00 da Tarifa Externa Comum, aprovada pelo Decreto n.º 1.343, de 1994, com a redação dadad pelo Decreto n.º 2.376, de 1997.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
CoanaDecisãoREVOGADO
Decisão nº 17/1999
Código: 2309.90.90
Mistura dos aminoácidos L-triptofano (15% peso/peso) com monocloridrato de L-lisina (70% peso/peso) num meio sólido (produtos solúveis de fermentação condensada), destinada ao preparo de rações para animais, comercialmente denominada Triptosina® ADM 15/70
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Mistura dos aminoácidos L-triptofano (15% peso/peso) com monocloridrato de L-lisina (70% peso/peso) num meio sólido (produtos solúveis de fermentação condensada), destinada ao preparo de rações para animais, comercialmente denominada Triptosina® ADM 15/70
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014