Hierarquia da Classificação

VI:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
28:Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
2823.00:Óxidos de titânio.
2823.00.10:Tipo anátaseVocê está aqui
2823.00.10

Tipo anátase

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:2823.00.10
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Tipo anátase
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 9.00% 9.00 - 9.00 - 9.00
2 - IPI 109.00 0.00% 0.00 - 0.00 - 0.00
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

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Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 98382/2017

15/09/2017 • NCM 28230010 •PDF
Código NCM: 2823.00.10 Mercadoria: Dióxido de titânio tipo anatase, CAS nº 13463-67-7, com pureza de 99% e não tratado à superfície, apresentado em pó, acondicionado em sacos de 25 kg.

REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98482, de 26 de Outubro de 2017
CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98482/2017

26/10/2017 • NCM 28230010 •PDF
Anula a Solução de Consulta no 98.382 - Cosit, de 15 de setembro de 2017, que classificou "Dióxido de titânio tipo anatase, CAS nº 13463-67-7, com pureza de 99% e não tratado à superfície, apresentado em pó, acondicionado em sacos de 25 kg" no código NCM 2823.00.10. É ineficaz a consulta e nula a solução de consulta quando apresentada por consulente sob procedimento fiscal relacionado com a mercadoria objeto da consulta.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Cosit nº 98382, de 15 de Setembro de 2017