Reforma a Solução de Consulta Diana/SRRF/9ª RF nº 180, de 7 de julho de 2008. Mercadoria: "Sulfato básico de cromo, contendo sulfato de sódio resultante exclusivamente do processo de fabricação, com basicidade de 33%, próprio para uso em curtimenta de couro, comercialmente denominado 'Chromosal B-A'", classifica-se no código 2833.29.60 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Reforma a Solução de Consulta Diana/SRRF/9ª RF nº 181, de 7 de julho de 2008. Mercadoria: "Sulfato básico de cromo, contendo sulfato de sódio resultante exclusivamente do processo de fabricação, com basicidade de 33%, próprio para uso em curtimenta de couro, comercialmente denominado 'Chromosal B-A'", classifica-se no código 2833.29.60 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Reforma a Solução de Consulta Diana/SRRF/9ª RF nº 328, de 24 de novembro de 2008. Mercadoria: "Sulfato básico de cromo, contendo sulfato de sódio resultante exclusivamente do processo de fabricação, com basicidade de 33%, próprio para uso em curtimenta de couro, comercialmente denominado 'Chromosal B-A'", classifica-se no código 2833.29.60 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Reforma a Solução de Consulta Diana/SRRF/9ª RF nº 176, de 4 de julho de 2008. Mercadoria: "Sulfato básico de cromo, contendo sulfato de sódio resultante exclusivamente do processo de fabricação, com basicidade de 33%, próprio para uso em curtimenta de couro, comercialmente denominado 'Chromosal B-A'", classifica-se no código 2833.29.60 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

A mercadoria denominada ¿sulfato básico de cromo¿, composto inorgânico de constituição química definida, contendo sulfato de sódio como impureza, próprio para curtimenta de couros e peles, classifica-se no código 2833.29.60 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Fundamentos Legais: Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado RGI-1 (textos da Nota 1.a) do Capítulo 28, da Nota 1.a) do Capítulo 32 e da posição 28.33), RGI-6 (textos da subposição de primeiro nível 2833.2 e da subposição de segundo nível 2833.29) e RGC-1 (texto do item 2833.29.60) da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da Tarifa Externa Comum (TEC), aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 22 de dezembro de 2006, com as modificações posteriores.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

A mercadoria denominada ¿sulfato básico de cromo¿, composto inorgânico de constituição química definida, com teor de 70% de sulfato básico de cromo e 25% de sulfato de sódio como impureza, próprio para curtimenta de couros e peles, classifica-se no código 2833.29.60 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

CÓDIGO TEC: Mercadoria 2833.29.60 Sulfato básico de cromo (III) hidratado, contendo sulfato de sódio como impureza, com índice de basicidade de 33%, para curtimenta de couros, apresentado sob a forma de pó verde, acondicionado em sacos multifolhados de 25 kg, denominado Chromosal® B-A. Fabricante: Lanxess S/A.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 2833.29.60 Mercadoria: Sulfato básico de cromo contendo sulfato de sódio resultante exclusivamente do processo de fabricação, com basicidade de 33%, próprio para uso em curtimenta de couro, comercialmente denominado ¿Chromosal B-A¿.

Código TEC: 2833.29.60 Mercadoria: Sulfato básico de cromo contendo sulfato de sódio resultante exclusivamente do processo de fabricação, com basicidade de 33%, próprio para uso em curtimenta de couro, comercialmente denominado ¿Chromosal B-A¿.

Código TEC: 2833.29.60 Mercadoria: Sulfato básico de cromo contendo sulfato de sódio resultante exclusivamente do processo de fabricação, com basicidade de 33%, próprio para uso em curtimenta de couro, comercialmente denominado ¿Chromosal B-A¿.

Código TEC: 2833.29.60 Mercadoria: Sulfato básico de cromo, contendo sulfato de sódio resultante exclusivamente do processo de fabricação, com basicidade de 33%, próprio para uso em curtimenta de couro, comercialmente denominado ¿Chromosal B-A¿.

Código TEC: 2833.29.60 Mercadoria: Sulfato básico de cromo, composto inorgânico de constituição química definida, contendo sulfato de sódio como impureza (subproduto de reação química), apresentado em pó, próprio para curtimenta de couros e peles, comercialmente denominado ¿Chromosal® B-A¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código NCM: 2833.29.60 Mercadoria: Sulfato básico de cromo, contendo sulfato de sódio resultante exclusiva e diretamente do processo de fabricação, com basicidade de 33%, próprio para uso em curtimenta de couro, apresentado sob a forma de pó verde.

Código NCM: 2833.29.60 Mercadoria: Sulfato básico de cromo, contendo sulfato de sódio resultante exclusivamente do processo de fabricação, com basicidade de 33%, próprio para uso em curtimenta de couro, apresentado sob a forma de pó verde.