Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Adubo (fertilizante) constituído por extrato vegetal, sulfato de cobre, sulfato de manganês, sulfato de zinco e água, com capacidade de fornecer carbono orgânico (12,0 %), cobre (5,50 %), nitrogênio (4,00 %), manganês (0,05 %) e zinco (0,15 %), apresentado na forma de fluido na cor azul, destinado a aplicação via foliar, acondicionado em galão de 20 litros com peso bruto de 27 kg.

Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Adubo (fertilizante) composto por leonardita, quimicamente tratada por hidróxido de potássio e óxido de ferro, e água, com garantia de fornecimento de 20 % de carbono orgânico (COT), 3 % de potássio (K2O), e 0,8 % de ferro (Fe), apresentado na forma de fluido preto, solúvel em água, para aplicação via fertirrigação ou diretamente no solo, acondicionado em galão plástico de 10 litros com peso bruto de 13 kg.

Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Adubo (fertilizante) constituído por leonardita quimicamente tratada por hidróxido de potássio, sulfato de potássio e água, com capacidade de fornecer carbono orgânico (35 %) e potássio (9 %), apresentado na forma microgrânulos na cor preta, destinado a aplicação via solo, acondicionado em sacos com peso líquido de 25 kg.

Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Fertilizante constituído por hidróxido de potássio, ácido cítrico e água, apresentado no estado líquido, acondicionado em galões de capacidade de 20 l (29 kg).

Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Fertilizante constituído por citrato de potássio, formiato de potássio, carbonato de potássio, aminoácidos e água, com capacidade de fornecer 26 % da sua massa em K2O, apresentado no estado líquido, acondicionado em galões de capacidade de 20 l (28 kg).

Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Fertilizante constituído por silicato de potássio, aminoácidos e água, com capacidade de fornecer 11,2 % da sua massa em K2O e 20 % de SiO2, apresentado no estado líquido, acondicionado em galões de capacidade de 20 l (26,1 kg).

Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Adubo orgânico em pó, com teor garantido de nitrogênio entre 5,2% e 5,5%, constituído por uma mistura de substâncias obtidas exclusivamente pela lise de células de levedura (Saccharomyces cerevisiae), seco, peneirado e embalado em saco de 25 kg.

Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Fertilizante organomineral líquido, para uso agrícola, à base de carbono (10,5%), zinco (6,6%) e potássio (1,1%), obtido pela mistura de extrato de algas, cloreto de zinco, lignossulfonatos, sacarídeos, polióis, surfactante não iônico e água, apresentado em contêiner de plástico de 1000 litros.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98003, de 04 de Maio de 2023

Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Adubo (fertilizante) mineral misto à base de cloreto de potássio (com 60% de K2O solúvel em água) e tetraborato de sódio, com garantia de fornecimento mínimo de 1,0% do constituinte essencial potássio e 14,5% de boro, próprio para aplicação no solo, apresentado na forma de um sólido granulado, acondicionado em saco tipo big bag de 1.250 kg.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98008, de 29 de Agosto de 2023

Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Adubo (fertilizante) organomineral, contendo linhito (carvão vegetal) como principal constituinte, e também nitrogênio, fósforo e potássio (NPK) em teores respectivos de 6, 16 e 8% em peso, apresentado em grânulos e acondicionado em sacos plásticos de 25 ou 50 kg, ou ainda em "big bags" de 750 kg.

Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Fertilizante organomineral foliar à base de carbono (9,6 %) e potássio (3,5 %), obtido pela mistura de extrato de algas, hidróxido de potássio e água, apresentado em contêiner com 1.000 litros.

Código TIPI: 3105.90.90 Mercadoria: Adubo (fertilizante) de origem vegetal em mistura com substância fertilizante química (potássio), obtido pela extração aquosa a quente de algas marinhas da espécie Ascophyllum nodosum, dessecação do extrato e mistura com hidróxido de potássio, apresentado na forma de pó acondicionado em saco hermético de plástico embalado em caixa com capacidade de 20kg, marca Bioatlantis, comercialmente denominado Alga K 95

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI Mercadoria 3105.90.90 Fertilizante foliar líquido, contendo fósforo (P 2 O 5) como elemento fertilizante, apresentado em bombona de 20 litros, peso bruto 26,35kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto PHOS30¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 3824.90.79 Fertilizante foliar líquido, não contendo nitrogênio, fósforo ou potássio, elaborado a partir do macronutriente secundário ¿magnésio¿ em solução de água de retortagem (rejeito aproveitável do processamento do xisto ) e complexante,apresentado em bombonas de 20 litros, peso bruto 25,75kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto MG-65¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 3824.90.79 ¿Ex¿ 01 Fertilizante foliar líquido, não contendo nitrogênio, fósforo ou potássio, elaborado a partir do micronutriente ¿molibdênio¿ em solução de água de retortagem (rejeito aproveitável do processamento do xisto ) e complexante,apresentado em galão de 5 litros, peso bruto de 7,2kg e frasco de 1 litro, peso bruto 1,48kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto MO-16¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018