Hierarquia da Classificação

VI:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
31:Adubos (fertilizantes).
3105:Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg.
3105.90:- Outros
3105.90.90:OutrosVocê está aqui
3105.90.90

Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3105.90.90
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 3.60% 3.60 - 3.60 - 3.60
2 - IPI - - - - - - -
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 125/2005

18/04/2005 NCM 31059090
Código TIPI Mercadoria 3105.90.90 Fertilizante foliar líquido, contendo fósforo (P 2 O 5) como elemento fertilizante, apresentado em bombona de 20 litros, peso bruto 26,35kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto PHOS30¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 3824.90.79 Fertilizante foliar líquido, não contendo nitrogênio, fósforo ou potássio, elaborado a partir do macronutriente secundário ¿magnésio¿ em solução de água de retortagem (rejeito aproveitável do processamento do xisto ) e complexante,apresentado em bombonas de 20 litros, peso bruto 25,75kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto MG-65¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 3824.90.79 ¿Ex¿ 01 Fertilizante foliar líquido, não contendo nitrogênio, fósforo ou potássio, elaborado a partir do micronutriente ¿molibdênio¿ em solução de água de retortagem (rejeito aproveitável do processamento do xisto ) e complexante,apresentado em galão de 5 litros, peso bruto de 7,2kg e frasco de 1 litro, peso bruto 1,48kg, denominado comercialmente ¿ Microxisto MO-16¿, devidamente registrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 19/2011

15/02/2011 NCM 31059090
Código TIPI: 3105.90.90 Mercadoria: Adubo (fertilizante) de origem vegetal em mistura com substância fertilizante química (potássio), obtido pela extração aquosa a quente de algas marinhas da espécie Ascophyllum nodosum, dessecação do extrato e mistura com hidróxido de potássio, apresentado na forma de pó acondicionado em saco hermético de plástico embalado em caixa com capacidade de 20kg, marca Bioatlantis, comercialmente denominado Alga K 95

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
CositSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 98050/2022

24/05/2022 NCM 31059090 PDF
Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Fertilizante organomineral líquido, para uso agrícola, à base de carbono (10,5%), zinco (6,6%) e potássio (1,1%), obtido pela mistura de extrato de algas, cloreto de zinco, lignossulfonatos, sacarídeos, polióis, surfactante não iônico e água, apresentado em contêiner de plástico de 1000 litros.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98003, de 04 de Maio de 2023
CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98228/2024

29/07/2024 NCM 31059090 PDF
Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Fertilizante constituído por hidróxido de potássio, ácido cítrico e água, apresentado no estado líquido, acondicionado em galões de capacidade de 20 l (29 kg).

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98272/2024

30/08/2024 NCM 31059090 PDF
Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Fertilizante constituído por citrato de potássio, formiato de potássio, carbonato de potássio, aminoácidos e água, com capacidade de fornecer 26 % da sua massa em K2O, apresentado no estado líquido, acondicionado em galões de capacidade de 20 l (28 kg).

CositSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 98278/2022

18/11/2022 NCM 31059090 PDF
Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Adubo (fertilizante) mineral misto à base de cloreto de potássio (com 60% de K2O solúvel em água) e tetraborato de sódio, com garantia de fornecimento mínimo de 1,0% do constituinte essencial potássio e 14,5% de boro, próprio para aplicação no solo, apresentado na forma de um sólido granulado, acondicionado em saco tipo big bag de 1.250 kg.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98008, de 29 de Agosto de 2023
CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98282/2020

05/10/2020 NCM 31059090 PDF
Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Adubo (fertilizante) organomineral, contendo linhito (carvão vegetal) como principal constituinte, e também nitrogênio, fósforo e potássio (NPK) em teores respectivos de 6, 16 e 8% em peso, apresentado em grânulos e acondicionado em sacos plásticos de 25 ou 50 kg, ou ainda em "big bags" de 750 kg.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98328/2025

08/10/2025 NCM 31059090 PDF
Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Adubo (fertilizante) constituído por extrato vegetal, sulfato de cobre, sulfato de manganês, sulfato de zinco e água, com capacidade de fornecer carbono orgânico (12,0 %), cobre (5,50 %), nitrogênio (4,00 %), manganês (0,05 %) e zinco (0,15 %), apresentado na forma de fluido na cor azul, destinado a aplicação via foliar, acondicionado em galão de 20 litros com peso bruto de 27 kg.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98343/2024

30/09/2024 NCM 31059090 PDF
Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Fertilizante constituído por silicato de potássio, aminoácidos e água, com capacidade de fornecer 11,2 % da sua massa em K2O e 20 % de SiO2, apresentado no estado líquido, acondicionado em galões de capacidade de 20 l (26,1 kg).

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98361/2025

30/10/2025 NCM 31059090 PDF
Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Adubo (fertilizante) composto por leonardita, quimicamente tratada por hidróxido de potássio e óxido de ferro, e água, com garantia de fornecimento de 20 % de carbono orgânico (COT), 3 % de potássio (K2O), e 0,8 % de ferro (Fe), apresentado na forma de fluido preto, solúvel em água, para aplicação via fertirrigação ou diretamente no solo, acondicionado em galão plástico de 10 litros com peso bruto de 13 kg.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98362/2025

30/10/2025 NCM 31059090 PDF
Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Adubo (fertilizante) constituído por leonardita quimicamente tratada por hidróxido de potássio, sulfato de potássio e água, com capacidade de fornecer carbono orgânico (35 %) e potássio (9 %), apresentado na forma microgrânulos na cor preta, destinado a aplicação via solo, acondicionado em sacos com peso líquido de 25 kg.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98409/2018

17/12/2018 NCM 31059090 PDF
Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Fertilizante organomineral foliar à base de carbono (9,6 %) e potássio (3,5 %), obtido pela mistura de extrato de algas, hidróxido de potássio e água, apresentado em contêiner com 1.000 litros.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98428/2024

28/11/2024 NCM 31059090 PDF
Código NCM: 3105.90.90
Mercadoria: Adubo orgânico em pó, com teor garantido de nitrogênio entre 5,2% e 5,5%, constituído por uma mistura de substâncias obtidas exclusivamente pela lise de células de levedura (Saccharomyces cerevisiae), seco, peneirado e embalado em saco de 25 kg.