Hierarquia da Classificação

VI:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
32:Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
3214:Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria.
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- Outros

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3214.90.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:- Outros
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 12.60% 12.60 - 12.60 - 12.60
2 - IPI 112.60 0.00% 0.00 - 0.00 - 0.00
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

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Materiais de construção e congêneres

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

DIANA/SRRF04Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 2/2005

08/04/2005 NCM 32149000
Código TEC - Mercadoria 3214.90.00- Induto não refratário, à base de copolímeros elastomérico-acrílicos em dispersão aquosa (85%), aditivos e pigmentos (15%), do tipo utilizado em alvenaria para impermeabilizar lajes, marquises, piscinas, varandas, banheiros, calhas, jardineiras, reservatórios etc, acondicionado em barricas de fibra de papelão de 10 a 60 kg., denominado comercialmente "Impermeabilizante à base de emulsão acrílica - Blockade HB1¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 33/2010

21/05/2010 NCM 32149000
Código TEC: 3214.90.00 Induto não refratário, à base de copolímeros estireno-acrílico (50-75%) em dispersão aquosa (1-5%), cargas minerais e pigmentos (10-20%), plastificantes (1-5%) e aditivos (<1%), do tipo utilizado em alvenaria para impermeabilizar terraços, coberturas, caleiras, instalações de esgoto, chaminés, telhados, frentes de laje, meias-canas, câmaras, faces exteriores de pilares, floreiras etc, acondicionado em recipiente plástico de 10/25 kg, denominado comercialmente "n2-ELASTINOR-Q¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 35/2010

10/06/2010 NCM 32149000
Código TEC: 3214.90.00 Induto não refratário, à base de copolímeros de estireno-acrílonitrila (50-70%) em dispersão aquosa (1-5%), cargas minerais e pigmentos (10-20%), esferas cerâmicas (10-20%) e aditivos diversos, do tipo utilizado em alvenaria para impermeabilizar paredes, tetos e coberturas, acondicionado em recipiente plástico de 20 Kg, comercialmente denominado ¿n2-Termic-20¿. Fabricante: Norquimia S.A. (país de origem: Espanha)

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF05Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 40/2010

21/06/2010 NCM 32149000
Código TEC: 3214.90.00 Induto não refratário, à base de copolímeros estireno-acrílico (40-50%) em dispersão aquosa (10-20%), cargas minerais e pigmentos (10-20%), plastificantes (1-5%), antiespumantes (1-5%) e antimicrobianos (<1%), do tipo utilizado em alvenaria para impermeabilizar goteiras, câmaras, lados exteriores de pilares, médias canas, frente de forjados, etc, acondicionado em recipiente plástico de 25 kg, denominado comercialmente "n2-Chemical C-43¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2001

06/02/2001 NCM 32149000
Código TIPI Mercadoria 3214.90.00 Tinta em pó a base de cal hidratada, a 99% em peso, acrescida de cloreto de magnésio e pigmentos corantes, utilizada, após adição de água, em pintura de edificações populares apresentada na cor branca ou colorida. em sacos de plástico de 2 e 5 Kg,

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 42/2001

07/06/2001 NCM 32149000
Código TIPI - Mercadoria3214.90.00 ¿ Mistura pulverulenta de cimento portland, areia sílica e aditivo impermeabilizante que adicionada à água é utilizada, entre outras, na construção civil e montagem de instalações industriais, servindo como fixação e apoio de equipamentos industriais e sua fundação.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 135/2004

08/04/2004 NCM 32149000
CÓDIGO TIPI 3214.90.00 .Induto não refratário do tipo utilizado em alvenaria, à base de Resina Acrílica, Água, Pigmento, Carga Branca, Viscolan, impermeabilizando terraços, marquises, conchas, reservatórios de água, fabricado por J.L Bueno Indústria e Comércio de Impermeabilizantes Ltda., apresentado em baldes plásticos de 5 e 18kg, denominado comercialmente ¿Tecryl D-3¿, modelo Manta Acrílica.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 11/2010

20/01/2010 NCM 32149000
Código TIPI: 3214.90.00 Mercadoria: Argamassa não refratária para revestimento decorativo de paredes de alvenaria, com efeito final texturizado, à base de cimento branco, carbonato de cálcio, quartzo e copolímero vinílico, apresentada em pó acondicionado em saco de 20kg, própria para ser adicionada de água para obter-se massa pastosa a ser aplicada sobre o reboco desempenado

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 95/2009

23/12/2009 NCM 32149000
Código TIPI: 3214.90.00 Mercadoria: Argamassa não refratária para revestimento decorativo de paredes de alvenaria, com efeito final texturizado imitando mármore travertino, à base de cimento branco, carbonato de cálcio, quartzo e copolímero vinílico, apresentada em pó acondicionado em saco de 20kg, própria para ser adicionada de água para obter-se massa pastosa a ser aplicada sobre o reboco desempenado

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 96/2009

24/12/2009 NCM 32149000
Código TIPI: 3214.90.00 Mercadoria: Argamassa não refratária para revestimento decorativo de paredes de alvenaria, com efeito final texturizado, à base de cimento branco, carbonato de cálcio, cal e copolímero vinílico, apresentada em pó acondicionado em saco de 20kg, própria para ser adicionada de água para obter-se massa pastosa a ser aplicada sobre o reboco desempenado

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
CoanaSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 87/2015

13/03/2015 NCM 32149000
Código NCM: 3214.90.00 Mercadoria: Revestimento mineral líquido, à base de hidróxido de cálcio e de magnésio, acrescido de polímeros orgânicos (aglutinante), microbicidas não metálicos, pigmentos coloridos e água, acondicionado em embalagem plástica de 15 litros, próprio para uso em alvenaria.