Código NCM: 3402.90.29
Mercadoria: Preparação tensoativa, à base de solução de copolímero de poliéster com grupos ácidos, a qual forma emulsão estável quando deixada em repouso por uma hora após mistura com água, na concentração de 0,5% à temperatura de 20°C, reduzindo a tensão superficial da água a menos de 45 dinas/cm; utilizada como aditivo dispersante (antiaglutinante) e umectante para pigmentos inorgânicos de tintas, apresentada na forma de um líquido amarelo claro, acondicionada em tambores metálicos de 25, 180 ou 200 kg.

REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Cosit nº 98088, de 31 de Março de 2025

Código NCM: 3402.90.29
Mercadoria: Preparação tensoativa constituída pelos agentes orgânicos de superfície tristirilfenol etoxilado (agente não iônico, 20 %, em peso, CAS 99734-09-5) e sal de potássio do poliarilfenol etoxilado fosfatado (agente aniônico, 20 %, CAS 163436-84-8), polipropileno glicol (solvente, 56 %, CAS 57-55-6) e água (4 %), utilizada como dispersante e umectante em diversas formulações da indústria química, a exemplo das formulações agroquímicas, apresentada no estado líquido, acondicionada em tambor com capacidade de 200 kg e em contêiner do tipo IBC.

Código NCM: 3402.90.29
Mercadoria: Preparação tensoativa constituída por solução aquosa de uma mistura de surfactantes, sendo um surfactante aniônico (sal de potássio de um éster de fosfato de álcool alifático etoxilado) e um surfactante não iônico (polietilenoglicol); própria para uso em tintas e pigmentos a fim de otimizar brilho e cor, além de apresentar função suplementar de dispersante para pigmentos; na forma de um líquido transparente, acondicionada em baldes de 20 litros, tambores de 200 litros, IBC' s de 1.000 ou 1.200 litros, ou ainda em frascos de amostra.

Código NCM: 3402.90.29
Mercadoria: Preparação orgânica tensoativa, à base de surfactante catiônico de cloreto de quaternário de amônio com grupamentos éster (Quaternário-70 - CAS 68921-83-5) disperso em propileno glicol, de uso industrial cosmético para cuidados de cabelo e pele, devido às propriedades como emoliente, antiestático e emulsificante; apresentada na forma de uma cera acastanhada, acondicionada em tambor de 20 kg.

CÓDIGO TEC: Mercadoria 3402.90.29 Aditivo superplastificante para concreto, uma preparação tensoativa constituída por solução aquosa de polímero de éter policarboxílico, acondicionado em contêineres de 1060 kg, denominado MVA 2453 L/44%. Fabricante: BASF Construction Polymers GmbH.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

3402.90.29 Preparação tensoativa à base de cloreto de estearil dimetil benzilamônio, utilizada como ingrediente em formulações de condicionadores de cabelo e cremes rinse, acondicionada em tambor de 90,72 kg, denominado Carsoquat®SDQ-25. Fabricante: Lonza Group.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

3402.90.29 Preparação tensoativa à base de cloreto de estearil dimetil benzilamônio, utilizada como ingrediente em formulações de condicionadores de cabelo e cremes rinse, acondicionada em tambor de 90,72 kg, denominado Carsoquat®SDQ-85. Fabricante: Lonza Group.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TIPI: 3402.90.29 Mercadoria: Preparação tensoativa à base de éster graxo etoxilado e alquil fosfato etoxilado, agente hidrofílico, anti-estático, lubrificante, de avivamento e de acabamento, permitindo a fixação de corantes no tingimento final, nos processos de fiação e cardagem de fibras cortadas de polipropileno empregadas na produção de não-tecidos, apresentada em bombonas com capacidade de 1.000kg, comercialmente denominada ¿Silastol GF 16¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021