Hierarquia da Classificação

VI:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
34:Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.
3402:Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01.
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Outras

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3402.90.90
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outras
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 16.20% 16.20 - 16.20 - 16.20
2 - IPI 116.20 3.25% 3.78 - 3.78 - 3.78
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

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Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .

11

Materiais de limpeza

1100700Outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo sabão, exceto os produtos descritos nos CEST 11.001.00, 11.004.00, 11.005.00 e 11.006.00; em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 50 litros ou 50 kg

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98187/2018

27/07/2018 • NCM 34029090 •PDF
Código NCM: 3402.90.90
Mercadoria: Preparação desincrustante alcalina à base de hidróxido de sódio utilizada para limpeza industrial (principalmente laticínios) na remoção de resíduos orgânicos em tanques, tubulações, pasteurizadores, envasadoras e equipamentos em geral, apresentada em bombona plástica contendo 70 kg ou tambor metálico contendo 280 kg.

DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2010

13/05/2010 • NCM 34029090
CÓDIGO TEC MERCADORIA 3402.90.90 - Preparação em forma líquida, composta por agentes tensoativos aniônicos e não iônicos de função detergente, além de outras substâncias complementares tais como, solvente, espessante, sequestrante, coadjuvante e fragrância, destinada a limpeza e neutralização dos odores da superfície interna de vasos sanitários, envasada em ¿refis¿ de 50 ml e acondicionada em embalagem intermediária não destinada à venda ao consumidor final, comercialmente denominada de detergente sanitário, marcas Mr. Músculo / Lysoform, fragrância Pinho, fabricada no Brasil pela Ceras Johnson Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2010

13/05/2010 • NCM 34029090
CÓDIGO TEC MERCADORIA 3402.90.90 - Preparação em forma líquida, composta por agentes tensoativos aniônicos e não iônicos de função detergente, além de outras substâncias complementares tais como, solvente, espessante, sequestrante, coadjuvante e fragrância, destinada a limpeza e neutralização dos odores da superfície interna de vasos sanitários, envasada em ¿refis¿ de 50 ml e acondicionada em embalagem intermediária não destinada à venda ao consumidor final, comercialmente denominada de detergente sanitário, marca Glade, fragrância Lavanda, fabricada no Brasil pela Ceras Johnson Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 7/2010

20/05/2010 • NCM 34029090
CÓDIGO TEC MERCADORIA 3402.90.90 - Preparação em forma líquida, composta por agentes tensoativos aniônicos e não iônicos de função detergente, além de outras substâncias complementares tais como, solvente, espessante, sequestrante, coadjuvante e fragrância, destinada a limpeza e neutralização dos odores da superfície interna de vasos sanitários, envasada em ¿refis¿ de 50 ml e acondicionada em embalagem intermediária não destinada à venda ao consumidor final, comercialmente denominada de detergente sanitário, marcas Glade / Mr. Músculo, fragrância marinha, fabricada no Brasil pela Ceras Johnson Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 44/2001

03/07/2001 • NCM 34029090
3402.90.90 ¿ Preparação para limpeza de pisos, em pó, à base de sabão.3402.90.90 ¿ Preparação para limpeza de pisos, em pó, à base de sabão e que contém cloro.3402.90.39 ¿ Preparação para lavagem de roupas, em pó, à base de sabão.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 63/2008

14/11/2008 • NCM 34029090
CÓDIGO TEC: Mercadoria 3402.90.90 Preparação para limpeza geral e exterior de aeronaves à base de agentes orgânicos de superfície não iônicos, acondicionada em tambores de plástico com capacidade de 5 galões (18,93 l) e 55 galões (208,19 l), denominada Extreme Simple Green®. Fabricante: Sunshine Makers Inc.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 64/2008

14/11/2008 • NCM 34029090
CÓDIGO TEC: Mercadoria 3402.90.90 Preparação para limpeza industrial e desengraxante à base de agentes orgânicos de superfície não iônicos, acondicionada em tambores de plástico com capacidade de 5 galões (18,93 l), 15 galões (56,78 l) e 55 galões (208,19 l), denominada Crystal Simple Green®. Fabricante: Sunshine Makers Inc.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 65/2008

14/11/2008 • NCM 34029090
CÓDIGO TEC: Mercadoria 3402.90.90 Preparação para limpeza concentrada, desengraxante e desodorizante à base de agentes orgânicos de superfície não iônicos, acondicionada em tambores de plástico com capacidade de 5 galões (18,93 l), 15 galões (56,78 l) e 55 galões (208,19 l), denominada Original Simple Green®. Fabricante: Sunshine Makers Inc.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 68/2008

28/11/2008 • NCM 34029090
CÓDIGO TEC: Mercadoria 3402.90.90 Preparação de limpeza para remoção de escamas de cal, à base de uréia monoidrocloreto e agente orgânico de superfície não iônico, acondicionada em tambores de plástico com capacidade de 5 galões (18,93 l), 15 galões (56,78 l) e 55 galões (208,19 l), denominada Simple Green® Lime Scale Remover. Fabricante: Sunshine Makers Inc.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021