Hierarquia da Classificação
34:Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.
3403:Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.
3403.99.00:-- OutrasVocê está aqui
3403.99.00
-- Outras
Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.
Dados da Classificação
Código NCM:3403.99.00
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:-- Outras
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
| Tributo | Valor Base | Alíquota | Valor Calculado | Valor a Reduzir | Valor Devido | Valor Suspenso | Valor a Recolher |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO | 100.00 | 12.60% | 12.60 | - | 12.60 | - | 12.60 |
| 2 - IPI | 112.60 | 9.75% | 10.98 | - | 10.98 | - | 10.98 |
| 6 - PIS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 2.10% | 2.10 | - | 2.10 | - | 2.10 |
| 7 - COFINS IMPORTAÇÃO | 100.00 | 9.65% | 9.65 | - | 9.65 | - | 9.65 |
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.
Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.
Vigência da Classificação
Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.
CEST - Código Especificador da Substituição Tributária
O CEST identifica mercadorias passíveis de substituição tributária e antecipação do ICMS, uniformizando a classificação fiscal. Cada código está associado legalmente a um ou mais NCMs e especifica o segmento e item da mercadoria. Esta associação é estabelecida pelo Convênio ICMS 92/2015 - CONFAZ .
Decisões Legais
Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
CST (DCM)ParecerREVOGADO
Parecer nº 1226/1991
Código: 3403.99.00
Desmoldante à base de cera vegetal, silicone e água, na forma de emulsão, utilizado como revestimento protetor de chapas de madeira, inclusive plastificadas, para evitar a aderência do concreto à forma, facilitando sua desformagem
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Desmoldante à base de cera vegetal, silicone e água, na forma de emulsão, utilizado como revestimento protetor de chapas de madeira, inclusive plastificadas, para evitar a aderência do concreto à forma, facilitando sua desformagem
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 68/2010
Código TIPI Mercadorias 3403.99.00 - Preparação para proteção de chapas de aço carbono contra oxidação, à base de lubrificantes (73% de gordura vegetal e 24% de gordura animal) e aditivos, denominado comercial DAIROLL CS-18V DEC. Fabricante: Daido Química do Brasil Ltda.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 69/2010
Código TIPI Mercadorias 3403.99.00 - Preparação lubrificante, à base de gorduras (45% animal e 36% animal) e aditivos, utilizada no processo de laminiação a frio de chapa de aço carbono, diminuindo o atrito, promovendo a refrigeração e redução do calor, isento de derivados de petróleo e produtos betuminosos, denominado comercial DAIROLL BM-X. Fabricante: Daido Química do Brasil Ltda.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 70/2010
Código TIPI Mercadorias 3403.99.00 - Preparação lubrificante para desmoldagem, empregado no processo de forjamento à quente, à base de gorduras (73% vegetal e 24% animal) e aditivos, denominado comercial DAIROLL 160-MWK. Fabricante: Daido Química do Brasil Ltda.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF06Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 71/2010
Código TIPI Mercadorias 3403.99.00 - Preparação utilizada como lubrificante no processo de laminação a frio de chapa de aço carbono, diminuindo o atrito e promovendo a refrigeração e redução do calor, isento de derivados de petróleo e produtos betuminosos, denominado comercialmente DAIROLL CS - 18V, cujo fabricante é Daido Química do Brasil Ltda.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO
Solução de Consulta nº 48/2003
CÓDIGO TIPI ¿ 3403.99.00 .Preparação Lubrificante Sintética à base de Óleo Sintético (70%), água, Emulsificante, Modificador Reológico, Cal Hidratada, Argila Organofilica e Barita, utilizada para resfriar e lubrificar a coluna e a broca de perfuração de poços pretrolíficos, fabricado por Baker Hughes do Brasil Ltda., denominada comercialmente ¿Fluido de Perfuração Sistema Ecoflow¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98097/2025
Código NCM: 3403.99.00
Mercadoria: Preparação constituída por água, sal de alcanolamina de ácido bórico, sal de alcanolamina de ácido neodecanóico, sal de alcanolamina de ácido graxo de mamona, sal de alcanolamina de ácido dicarboxílico, poliglicol, emulgador não iônico à base de sorbitol, éster vegetal, hexahidrotriazina, glicol e dispersão de dimetilpolisiloxano, utilizada como fluido refrigerante e lubrificante em processos de usinagem de peças metálicas, apresentada no estado líquido, acondicionada em baldes de 20 l.
Mercadoria: Preparação constituída por água, sal de alcanolamina de ácido bórico, sal de alcanolamina de ácido neodecanóico, sal de alcanolamina de ácido graxo de mamona, sal de alcanolamina de ácido dicarboxílico, poliglicol, emulgador não iônico à base de sorbitol, éster vegetal, hexahidrotriazina, glicol e dispersão de dimetilpolisiloxano, utilizada como fluido refrigerante e lubrificante em processos de usinagem de peças metálicas, apresentada no estado líquido, acondicionada em baldes de 20 l.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98098/2025
Código NCM: 3403.99.00
Mercadoria: Preparação constituída por água, sal de alcanolamina de ácido bórico, sal de alcanolamina de ácido neodecanóico, sal de alcanolamina de ácido graxo de mamona, sal de alcanolamina de ácido dicarboxílico, sal de alcanolamina de triazol, poliglicol, emulgador não iônico à base de sorbitol, éster vegetal, hexahidrotriazina, glicol e dispersão de dimetilpolisiloxano, utilizada como fluido refrigerante e lubrificante em processos de usinagem de peças metálicas, apresentada no estado líquido, acondicionada em baldes de 20 l.
Mercadoria: Preparação constituída por água, sal de alcanolamina de ácido bórico, sal de alcanolamina de ácido neodecanóico, sal de alcanolamina de ácido graxo de mamona, sal de alcanolamina de ácido dicarboxílico, sal de alcanolamina de triazol, poliglicol, emulgador não iônico à base de sorbitol, éster vegetal, hexahidrotriazina, glicol e dispersão de dimetilpolisiloxano, utilizada como fluido refrigerante e lubrificante em processos de usinagem de peças metálicas, apresentada no estado líquido, acondicionada em baldes de 20 l.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98130/2025
Código NCM: 3403.99.00
Mercadoria: Preparação constituída por água, sal de alcanolamina de ácido bórico, sal de alcanolamina de ácido trimetilexanoico, hexahidrotriazina e glicol, utilizada como fluido refrigerante e lubrificante em processos de usinagem de peças metálicas, apresentada no estado líquido, acondicionada em frascos de 5 l, baldes de 20 l, tambores de 200 l ou contêineres de 1000 l.
Mercadoria: Preparação constituída por água, sal de alcanolamina de ácido bórico, sal de alcanolamina de ácido trimetilexanoico, hexahidrotriazina e glicol, utilizada como fluido refrigerante e lubrificante em processos de usinagem de peças metálicas, apresentada no estado líquido, acondicionada em frascos de 5 l, baldes de 20 l, tambores de 200 l ou contêineres de 1000 l.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98145/2025
Código NCM: 3403.99.00
Mercadoria: Preparação constituída por água, sal de alcanolamina de ácido bórico, sal de alcanolamina de ácido isononanoico, poliglicol, poliol vegetal, hexahidrotriazina, glicol e dispersão de dimetilpolisiloxano, utilizada como fluido refrigerante e lubrificante em processos de usinagem de peças metálicas, apresentada no estado líquido, acondicionada em baldes de 20 l.
Mercadoria: Preparação constituída por água, sal de alcanolamina de ácido bórico, sal de alcanolamina de ácido isononanoico, poliglicol, poliol vegetal, hexahidrotriazina, glicol e dispersão de dimetilpolisiloxano, utilizada como fluido refrigerante e lubrificante em processos de usinagem de peças metálicas, apresentada no estado líquido, acondicionada em baldes de 20 l.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98146/2025
Código NCM: 3403.99.00
Mercadoria: Preparação constituída por água, sal de alcanolamina de ácido bórico, hexahidrotriazina, glicol e dispersão de dimetilpolisiloxano, utilizada como fluido refrigerante e lubrificante em processos de usinagem de peças metálicas, apresentada no estado líquido, acondicionada em baldes de 20 l.
Mercadoria: Preparação constituída por água, sal de alcanolamina de ácido bórico, hexahidrotriazina, glicol e dispersão de dimetilpolisiloxano, utilizada como fluido refrigerante e lubrificante em processos de usinagem de peças metálicas, apresentada no estado líquido, acondicionada em baldes de 20 l.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98147/2025
Código NCM: 3403.99.00
Mercadoria: Preparação constituída por água, sal de alcanolamina de ácido bórico, sal de alcanolamina de ácido isononanoico, poliglicol, hexahidrotriazina, poliol vegetal, glicol e dispersão de dimetilpolisiloxano, utilizada como fluido refrigerante e lubrificante em processos de usinagem de peças metálicas, apresentada no estado líquido, acondicionada em baldes de 20 l.
Mercadoria: Preparação constituída por água, sal de alcanolamina de ácido bórico, sal de alcanolamina de ácido isononanoico, poliglicol, hexahidrotriazina, poliol vegetal, glicol e dispersão de dimetilpolisiloxano, utilizada como fluido refrigerante e lubrificante em processos de usinagem de peças metálicas, apresentada no estado líquido, acondicionada em baldes de 20 l.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98169/2025
Código NCM: 3403.99.00
Mercadoria: Preparação constituída por água, sal de alcanolamina de ácido bórico, hexahidrotriazina, glicol e dispersão de dimetilpolisiloxano, utilizada como fluido refrigerante e lubrificante em processos de usinagem de peças metálicas, apresentada no estado líquido, acondicionada em baldes de 20 l.
Mercadoria: Preparação constituída por água, sal de alcanolamina de ácido bórico, hexahidrotriazina, glicol e dispersão de dimetilpolisiloxano, utilizada como fluido refrigerante e lubrificante em processos de usinagem de peças metálicas, apresentada no estado líquido, acondicionada em baldes de 20 l.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98192/2025
Código NCM: 3403.99.00
Mercadoria: Preparação constituída por água, sal de alcanolamina de ácido bórico, sal de alcanolamina de ácido isononanóico, sal de alcanolamina de triazol, poliglicol, poliol vegetal, hexahidrotriazina, glicol e dispersão de dimetilpolisiloxano, utilizada como fluido refrigerante e lubrificante em processos de usinagem de peças metálicas, apresentada no estado líquido, acondicionada em baldes de 20 l.
Mercadoria: Preparação constituída por água, sal de alcanolamina de ácido bórico, sal de alcanolamina de ácido isononanóico, sal de alcanolamina de triazol, poliglicol, poliol vegetal, hexahidrotriazina, glicol e dispersão de dimetilpolisiloxano, utilizada como fluido refrigerante e lubrificante em processos de usinagem de peças metálicas, apresentada no estado líquido, acondicionada em baldes de 20 l.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98193/2025
Código NCM: 3403.99.00
Mercadoria: Preparação constituída por água, sal de alcanolamina de ácido bórico, sal de alcanolamina de ácido trimetiexanóico, hexahidrotriazina e glicol, utilizada como fluido refrigerante e lubrificante em processos de usinagem de peças metálicas, apresentada no estado líquido, acondicionada em baldes de 20 l.
Mercadoria: Preparação constituída por água, sal de alcanolamina de ácido bórico, sal de alcanolamina de ácido trimetiexanóico, hexahidrotriazina e glicol, utilizada como fluido refrigerante e lubrificante em processos de usinagem de peças metálicas, apresentada no estado líquido, acondicionada em baldes de 20 l.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98631/2019
Código NCM: 3403.99.00
Mercadoria: Fluido solúvel em água para usinagem geral de materiais ferrosos e não ferrosos, contendo emulsificantes, óleo vegetal lubrificante, tensoativo, quelante e água, mas isento de óleos minerais, próprio para prover refrigeração e lubrificação no contato das ferramentas com os materiais sob usinagem.
Mercadoria: Fluido solúvel em água para usinagem geral de materiais ferrosos e não ferrosos, contendo emulsificantes, óleo vegetal lubrificante, tensoativo, quelante e água, mas isento de óleos minerais, próprio para prover refrigeração e lubrificação no contato das ferramentas com os materiais sob usinagem.
CositSolução de Consulta
Solução de Consulta nº 98632/2019
Código NCM: 3403.99.00
Mercadoria: Fluido solúvel em água para usinagem de ferro fundido e ligas de aço, contendo emulsificante, controlador de pH, quelante, umectante, inibidor de corrosão, biocida e água, mas isento de óleos minerais, próprio para prover refrigeração e lubrificação no contato das ferramentas com os materiais sob usinagem.
Mercadoria: Fluido solúvel em água para usinagem de ferro fundido e ligas de aço, contendo emulsificante, controlador de pH, quelante, umectante, inibidor de corrosão, biocida e água, mas isento de óleos minerais, próprio para prover refrigeração e lubrificação no contato das ferramentas com os materiais sob usinagem.