Hierarquia da Classificação

VI:PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
34:Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.
3404:Ceras artificiais e ceras preparadas.
3404.90:- Outras
3404.90.2:Ceras preparadas
3404.90.29:OutrasVocê está aqui
3404.90.29

Outras

Consulta gratuita à classificação NCM com hierarquia e dados para tributação e comércio exterior.

Dados da Classificação

Código NCM:3404.90.29
Tipo de NCM:Sub-Item
Descrição Completa:Outras
Vigência:
VIGENTEdesde 01/04/2022
UME:
KG-QUILOGRAMA LIQUIDO
Simulação do Imposto de Importação
TributoValor BaseAlíquotaValor CalculadoValor a ReduzirValor DevidoValor SuspensoValor a Recolher
1 - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 100.00 12.60% 12.60 - 12.60 - 12.60
2 - IPI 112.60 9.75% 10.98 - 10.98 - 10.98
6 - PIS IMPORTAÇÃO 100.00 2.10% 2.10 - 2.10 - 2.10
7 - COFINS IMPORTAÇÃO 100.00 9.65% 9.65 - 9.65 - 9.65
Esta consulta não substitui o tratamento tributário aplicável no momento do registro da DU-E/DUIMP.

Importante: Esta é uma simulação de cálculo tributário. Os valores apresentados são calculados automaticamente a partir do valor base e da alíquota de cada tributo. A alíquota é a informação mais relevante, pois representa a taxa oficial aplicável ao tributo. Para informações oficiais online do Siscomex sobre tratamento tributário, utilize o Simular Tributário logo abaixo.

Simulador de Importação

Compare cenários de importação automaticamente, visualize impacto tributário por país de origem e descubra oportunidades de redução de custos utilizando a mesma lógica do Siscomex.

API Siscomex

Integre legislações, classificações fiscais, tratamentos tributários e atualizações em tempo real diretamente nos seus sistemas com a nossa API compatível com o Portal Único.

Vigência da Classificação

Informações sobre o período de vigência desta classificação NCM, incluindo os atos legais que estabeleceram ou revogaram esta vigência. Para mais informações sobre a legislação de atos legais, consulte a página de Atos Normativos da Receita Federal e o portal de Legislação do Comércio Exterior.

Ato Legal de Início de Vigência

VIGENTE 01/01/2022

RESOLUÇÃO nº 272/2021

Tipo de Ato:RES RESOLUÇÃO
Órgão Emissor:CAMEX CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Observações: TEC

Decisões Legais

Consulte as decisões legais, pareceres normativos, soluções de consulta e demais atos oficiais relacionados a este código NCM. Estes documentos são emitidos por órgãos competentes como a Receita Federal do Brasil (RFB), Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), e outras autoridades aduaneiras, fornecendo orientações técnicas e jurídicas sobre a classificação fiscal de mercadorias. Para mais informações sobre decisões legais no âmbito do comércio exterior, consulte o portal de Consultas e Soluções da Receita Federal e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98347/2018

09/11/2018 • NCM 34049029 •PDF
Código NCM: 3404.90.29
Mercadoria: Preparação constituída de estearato de glicerila e estearato de PEG-100, com concentrações de 40%-80% e 60%-20%, em peso, respectivamente, com característica de cera, utilizada como emulsificante em formulações cosméticas, na forma de flocos brancos, acondicionada em sacos de papel de 22,68 kg.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98349/2018

09/11/2018 • NCM 34049029 •PDF
Código NCM: 3404.90.29
Mercadoria: Preparação constituída de estearato de glicerila e estearato de PEG-100, com concentrações de 50%-60% e 40%-50%, em peso, respectivamente, com característica de cera, utilizada como emulsificante em formulações cosméticas, na forma de flocos brancos, acondicionada em sacos de papel de 22,68 kg.

CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98358/2024

22/10/2024 • NCM 34049029 •PDF
Código NCM 3404.90.29
Mercadoria: Preparação pastosa à base de parafina e cera de abelha, contendo, ainda, óleo mineral e aroma de menta, concebida para ser aplicada nos aparelhos fixos para proteger a mucosa oral de pacientes durante os tratamentos ortodônticos, fornecida em blister de 23 cm x 9 cm x 2,5 cm, peso líquido de 54 g.

DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 43/2003

16/04/2003 • NCM 34049029
CÓDIGO TIPI: 3404.90.29 Mercadoria: Diacetil tartarato de mono- e diglicerídeos de ácidos graxos (92% em peso) e carbonato de cálcio (8% em peso), uma preparação em forma de pó, com características de cera, utilizada como condicionador/reforçador de massa e emulsificante/ estabilizante para alimentos, acondicionada em caixas de papelão de 25 kg, denominada "Aline DT 25". Fabricante: Oxiteno S/A Indústria e Comércio

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 45/2003

16/04/2003 • NCM 34049029
CÓDIGO TIPI: 3404.90.29 Mercadoria: Preparação constituída por sais de sódio de lactil lactato de glicerídeos de ácidos graxos, com predominância de estearoil-2-lactil lactato de sódio, (95% em peso) e carbonato de cálcio (5% em peso), em forma de pó, com características de cera, utilizada como emulsificante e estabilizante para alimentos, acondicionada em caixas de papelão de 25 kg, denominada "Aline SSL". Fabricante: Oxiteno S/A Indústria e Comércio.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 46/2003

16/04/2003 • NCM 34049029
CÓDIGO TIPI: 3404.90.29 Mercadoria: Preparação constituída por sais de cálcio de lactil lactato de glicerídeos de ácidos graxos, com predominância de estearoil-2-lactil lactato de cálcio, (90% em peso) e carbonato de cálcio (10% em peso), em forma de pó, com características de cera, utilizada como emulsificante e estabilizante para alimentos, acondicionada em caixas de papelão de 25 kg, denominada "Aline CSL". Fabricante: Oxiteno S/A Indústria e Comércio.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 96/2012

09/08/2012 • NCM 34049029
Código TEC: 3404.90.29 Mercadoria: Cera preparada a base de parafina e outros produtos semelhantes da posição 27.12, contendo além destes resina sintética e matéria mineral, própria para ser utilizada sobre a prancha de surfe na prática deste esporte, apresentando-se em tabletes de 85g, vulgarmente denominada ¿parafina para prancha de surfe¿.